TÉCNICOS DAS AUTARQUIAS DA AMP TIVERAM OPORTUNIDADE DE CONHECER OS NOVOS PAÇOS DO CONCELHO DA TROFA

O grupo de trabalho de obras particulares e gestão urbanística reuniu, na passada sexta-feira, 17 de março, nos Paços do Concelho da Câmara Municipal da Trofa.

Criado pela AMP – Área Metropolitana do Porto, reúne os técnicos de gestão urbanística dos 17 municípios com o objetivo de desenvolver políticas de desenvolvimento do território e dos procedimentos associados às operações urbanísticas e de governação territorial.

Pretende-se ainda que os 17 Municípios consigam de forma integrada a uniformização dos procedimentos, assim como encadear um modelo comum de interpretação e aplicação dos diplomas legais, normas e regras relativas às operações urbanísticas aplicáveis à atividade quotidiana dos municípios e dos seus munícipes.

Dos 9 pontos em discussão e debate, realce para a finalização da proposta que a AMP irá entregar na Associação Nacional de Municípios relacionada com a sinalização de constrangimentos e propostas de alteração ao regime jurídico da urbanização e da edificação (RJUE) e regimes conexos.

No final da reunião, todos os presentes tiveram a oportunidade de conhecer os Paços do concelho, edifício inaugurado a 5 de novembro de 2022.