Deliberações
ORDEM DO DIA
PERÍODO ANTES DA
ORDEM DO DIA
O Senhor Presidente da Câmara
comunicou que o título do ponto décimo quarto da ordem do dia «CEDÊNCIA
DE BENS MÓVEIS À FÁBRICA DA IGREJA PAROQUIAL DA FREGUESIA DE SÃO MARTINHO DE
BOUGADO PARA ATUAÇÃO DE UMA BANDA DE MÚSICA NO ÂMB(...)

ORDEM DO DIA
1. Aprovação da ata da reunião ordinária pública realizada
em 29 de maio de 2025 – Aprovado por unanimidade
2. Aprovação das minutas do acordo de representação e do
contrato de financiamento - Beneficiários Diretos do Programa 1.º Direito –
Programa de(...)

ORDEM DO DIA
PERÍODO ANTES DA
ORDEM DO DIA
O Senhor Presidente da Câmara
propôs que o ponto vigésimo quinto da ordem do dia «AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA A
REPARTIÇÃO DE ENCARGOS EM MAIS DO QUE UM ANO ECONÓMICO DECORRENTE DO
PROCEDIMENTO TENDENTE À AQUISIÇÃO DE DUAS VIATURAS P(...)

ORDEM DO DIA
PERÍODO ANTES DA
ORDEM DO DIA
Conhecimento dos
acórdãos/sentenças, proferidos no âmbito dos processos que correram termos no
Tribunal da Comarca do Porto - Juízo Local Cível de Santo Tirso sob o n.º
3733/19.4T8STS, no Tribunal Judicial da Comarca do Porto - Juízo (...)

ORDEM DO DIA
PERÍODO ANTES DA
ORDEM DO DIA
A Senhora Vice-Presidente da
Câmara propôs que o ponto trigésimo quinto da ordem do dia «Aprovação da
revisão de preços provisória e conta final provisória relativas à empreitada de
“Construção da ligação entre a Avenida de M(...)

ORDEM DO DIA
PRESIDÊNCIA/VEREAÇÃO
1. Oferta pública de aquisição de
imóveis para a implementação de projetos no âmbito do Investimento RE-C02-I01-
Programa de Apoio ao Acesso a Habitação - Aviso de Publicitação n.º
01/C02-01/2021 - Componente 02 - Habitação” - Aprova�(...)
