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ORDEM DO DIA PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA O Senhor Presidente da Câmara convocou, nos termos e para os efeitos do disposto no n. o 3 do artigo 49.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual, conjugado com os n. o 3 do artigo 2.º e n. o 8 do artigo 1(...)

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ORDEM DO DIA PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA Conhecimento à Câmara Municipal do Despacho n.º D/59/2025, de 02 de dezembro, do Senhor Presidente da Câmara, relativo à designação dos Vereadores em regime de tempo inteiro e meio tempo para o mandato 2025/2029 - A Câmara Municipal t(...)

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ORDEM DO DIA PERÍODO DA ORDEM DO DIA PRESIDÊNCIA/VEREAÇÃO 1. Delegação de Competências da Câmara Municipal no Senhor Presidente da Câmara para o mandato 2025/2029 - Aprovado por maioria, com cinco votos a favor do Senhor Presidente da Câmara, dos Senhores Vereadores eleito(...)

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ORDEM DO DIA PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA Conhecimento da sentença, proferida no âmbito do processo que correu termos no Tribunal Administrativo e Fiscal de Penafiel sob o n. o 191/25.8BEPNF – A Câmara Municipal tomou conhecimento O Senhor Presidente da Câmara convocou, nos(...)

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ORDEM DO DIA PERÍODO DA ORDEM DO DIA PRESIDÊNCIA/VEREAÇÃO   1. Expropriação total da parcela P2 para concretização do Projeto “Centro Cultural da Trofa”, inserido no âmbito do Programa Estratégico de Reabilitação Urbana (PERU) do Núcleo Central da Cidade da (...)

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ORDEM DO DIA PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA   O Senhor Presidente da Câmara propôs que os pontos décimo primeiro e décimo segundo da ordem do dia «11 - ATRIBUIÇÃO DE APOIO, NA MODALIDADE DE TRANSPORTE, A SER REALIZADO EM VEÍCULOS MUNICIPAIS, AO CLUBE DESPORTIVO TROFENSE(...)

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ORDEM DO DIA PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA   O Senhor Presidente da Câmara deu conhecimento à Câmara Municipal do seu Despacho n.º D/53/2025, de 08 de outubro, relativo à necessidade de comprovação do Registo Central do Beneficiário Efetivo para atribuição de apoios (...)

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