Deliberações
ORDEM DO DIA
PERÍODO ANTES
DA ORDEM DO DIA
O Senhor Presidente da Câmara
convocou, nos termos e para os efeitos do disposto no n. o 3 do artigo 49.º do
Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual, conjugado
com os n. o 3 do artigo 2.º e n. o 8 do artigo 1(...)
ORDEM DO DIA
PERÍODO ANTES
DA ORDEM DO DIA
Conhecimento à Câmara Municipal do Despacho n.º D/59/2025,
de 02 de dezembro, do Senhor Presidente da Câmara, relativo à designação dos
Vereadores em regime de tempo inteiro e meio tempo para o mandato 2025/2029 - A
Câmara Municipal t(...)
ORDEM DO DIA
PERÍODO DA ORDEM
DO DIA
PRESIDÊNCIA/VEREAÇÃO
1. Delegação de Competências da
Câmara Municipal no Senhor Presidente da Câmara para o mandato 2025/2029 - Aprovado
por maioria, com cinco votos a favor do Senhor Presidente da Câmara, dos
Senhores Vereadores eleito(...)
ORDEM DO DIA
PERÍODO ANTES
DA ORDEM DO DIA
Conhecimento da sentença, proferida no âmbito do processo
que correu termos no Tribunal Administrativo e Fiscal de Penafiel sob o n. o
191/25.8BEPNF – A Câmara Municipal tomou conhecimento
O Senhor Presidente da Câmara
convocou, nos(...)
ORDEM DO DIA
PERÍODO DA ORDEM
DO DIA
PRESIDÊNCIA/VEREAÇÃO
1. Expropriação total da parcela
P2 para concretização do Projeto “Centro Cultural da Trofa”, inserido no âmbito
do Programa Estratégico de Reabilitação Urbana (PERU) do Núcleo Central da
Cidade da (...)
ORDEM DO DIA
PERÍODO ANTES
DA ORDEM DO DIA
O Senhor Presidente da Câmara
propôs que os pontos décimo primeiro e décimo segundo da ordem do dia «11
- ATRIBUIÇÃO DE APOIO, NA MODALIDADE DE TRANSPORTE, A SER REALIZADO EM VEÍCULOS
MUNICIPAIS, AO CLUBE DESPORTIVO TROFENSE(...)
ORDEM DO DIA
PERÍODO ANTES
DA ORDEM DO DIA
O Senhor Presidente da Câmara deu
conhecimento à Câmara Municipal do seu Despacho n.º D/53/2025, de 08 de
outubro, relativo à necessidade de comprovação do Registo Central do Beneficiário
Efetivo para atribuição de apoios (...)
Dossier Temático
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