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JOVEM
ESCRITORA APRESENTA LIVRO QUE É JÁ UM BEST SELLER DA EDITORA ALMEDINA
A Casa da Cultura da Trofa recebe no
dia 29 de junho a apresentação do livro “União de Facto e Património –
Eventuais Desequilíbrios Derivados da Escassa Regulação dos Efeitos
Patrimoniais do Instituto” da Trofense Sofia Ferreira da Costa, pelas 16h00.
Resultante da sua tese de
mestrado, o livro “União de Facto e Património” é já um dos best sellers da
editora Almedina. Licenciada pela
Faculdade de Direito da Universidade do Porto em 2021 e Mestre em Direito das
Crianças, Família e Sucessões pela Universidade do Minho em 2023, tendo sido
premiada pela mesma universidade pela melhor dissertação de mestrado de 2023,
Sofia Ferreira da Costa apresenta o seu livro na sua terra natal.
A
pertinência da união de facto na sociedade exige que, no momento da dissolução
da mesma, o destino a atribuir às massas patrimoniais possa estar previsto em
nome de mais certeza, segurança e justiça.
A
necessidade de um novo instrumento legislativo nesta matéria tornou-se, por
isso, inegável. Gizámos um eventual modelo que pudesse constituir um contributo
para uma melhor solução jurídica e, imbuídos nesse espírito, indagámos face às
soluções encontradas em outros ordenamentos jurídicos, nomeadamente, a solução
encontrada pelo ordenamento jurídico francês.
Considerando
o cariz eminentemente pessoal da relação de união de facto, julgamos que o
instituto tem dignidade suficiente para poder ter uma regulamentação jurídica
própria e devidamente adequada. As soluções atualmente praticadas não encontram
o grau de adequação exigido e indicado para um instituto tão expressivo na
sociedade como a união de facto.
Estas e outras questões são
amplamente abordadas na obra, onde será analisado de forma pormenorizada o
regime proposto para a união de facto, evidenciando a necessidade de reforma da
Lei 7/2001, de 11 de maio.
A apresentação do livro de Sofia
Ferreira da Costa tem entrada gratuita e está aberta a toda a Comunidade
Trofense.
