Com 126 inscrições confirmadas, o Auditório do Fórum Trofa XXI recebe amanhã, dia 15 de novembro, participantes de todo o país para discutir o tema “Relações de Vizinhança entre o MP e as CPCJ’S”. 

A realização deste seminário, inserido nas Comemorações do 20º Aniversário do Município da Trofa, é o culminar de um ciclo de três seminários que refletem o modelo de intervenção do sistema de promoção e proteção de crianças e jovens. 

O modelo de intervenção do sistema de promoção e proteção de crianças e jovens, com uma estrutura piramidal, tem como base as entidades com a intervenção em matéria de infância e juventude, seguindo-se das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens e no topo os Tribunais. 

Desta forma, este ano, o seminário é dedicado à relação existente entre as CPCJ’S e o Ministério Público.  

O seminário tem início pelas 10h00, com a intervenção de Edmundo Marinho, Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, sobre o tema “Pressupostos para a criação do sistema de promoção e proteção”, seguindo-se da intervenção de Paula Fernandes, da Equipa Regional do Norte – CNPDPCJ, sobre o tema “Funcionamento do sistema de promoção” e da intervenção do Juiz Joaquim Manuel Silva, Juiz de Direito do Tribunal de Família e Menores de Mafra, sobre o tema “Funcionamento do sistema de promoção”. 

Este primeiro painel vai ter como moderador o António Pinto, Procurador da República e interlocutor do Ministério Público com a CPCJ da Trofa. 

Na parte da tarde, com início agendado para as 14h15, tomará da palavra Rui do Carmo, Procurador da República Jubilado, que vai abordar o tema “Plano relacional entre o Ministério Público e a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens, seguindo-se a intervenção de Norberto Martins, Procurador da República,  sobre “Boas práticas e protocolos de atuação entre o MP e a CPCJ, e por ultimo a intervenção do Ângelo Gomes, Procurador Geral Adjunto e Responsável pela Jurisdição de Família e Menores do Porto. 

Para além destes dois painéis, marcarão também presença neste seminário Lina Ramos, Presidente da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens da Trofa, Rosário Farmhouse, Presidente da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens, de Sérgio Humberto, Presidente da Câmara Municipal da Trofa e Raquel Ferreira, Procuradora Geral Distrital do Porto. 

O seminário “Relações de Vizinhança entre o MP e as CPCJ’S” termina pelas 17h00.