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INFORMAÇÃO SIMPLIFICADA E
REQUERIMENTOS DISPONÍVEIS NO SITE DA AUTARQUIA
Na ótica
de simplificação e modernização administrativa, a Câmara Municipal da Trofa tem
desde o início de 2025 no seu site institucional o processo simplificado de
licenciamento de espetáculos de natureza desportiva e divertimentos públicos
(via pública) - arraiais, romarias, bailes e outros divertimentos públicos,
caminhadas, procissões, provas desportivas e semelhantes.
Objetivo da Câmara
Municipal é na simplificação de todo o processo que pode ser iniciado através
de requerimento próprio disponível no site da autarquia em formato editável.
Os pedidos de
licenciamento deverão ser dirigidos ao Presidente da Câmara Municipal da Trofa,
com antecedência mínima de 15 dias úteis, da data do evento, através de
requerimento próprio disponibilizado pelo Município, o qual deverá ser
devidamente preenchido com os elementos identificativos do requerente /promotor
e do evento a realizar e anexar os documentos instrutórios disponíveis e
elencados no site da autarquia trofense.
