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PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
ORDEM DO DIA
1. Aprovação da ata da reunião ordinária pública realizada em 20 de fevereiro de 2025 - Aprovado por unanimidade
2. Processo disciplinar PM_01/2024 - Decisão de aplicação de pena disciplinar - Aprovado, por votação por escrutínio secreto, da qual resultaram cinco votos a favor e dois votos em branco
3. Aprovação da alteração ao contrato interadministrativo de cooperação a celebrar entre o Município da Trofa e a União de Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), para a realização da Feira Anual da Trofa 2025 - Deliberação com eficácia retroativa, nos termos do artigo 156.º, n.º 2 do Código do Procedimento Administrativo - Aprovado por unanimidade. Mais foi deliberado submeter o mesmo a deliberação da Assembleia Municipal
DPMPC
4. Programa de Apoio ao Desenvolvimento Cultural, Social, Recreativo e Desportivo para o ano 2025 - Aprovação do Contrato-Programa a celebrar entre a Câmara Municipal da Trofa e a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Trofa para o ano 2025 - Aprovado por unanimidade
SAAMJF
5. Celebração de Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências entre o Município da Trofa e a Junta da União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), para a “Construção de passeios e de coletor de drenagem de águas pluviais na Rua de Timor”, nos termos do artigo 120.º, conjugado com o artigo 131.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual - Aprovado por unanimidade. Mais foi deliberado submeter o mesmo a deliberação da Assembleia Municipal
6. Celebração de Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências entre o Município da Trofa e a Junta da União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), para a “Pavimentação em cubos de granito da Rua de Formariz”, nos termos do artigo 120.º, conjugado com o artigo 131.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual - Aprovado por unanimidade. Mais foi deliberado submeter o mesmo a deliberação da Assembleia Municipal
GMVBEA
7. Aceitação de doação de bens ao Canil Municipal da Trofa, pela empresa Famalimar – Sociedade de Distribuição, S.A. (Hipermercado E. Leclerc. - Famalicão), ao abrigo da Lei do Mecenato – Ratificação - Aprovado por unanimidade
DCTDJ
8. Aprovação do Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo a celebrar entre o Município da Trofa e a Sociedade Columbófila e Ornitológica do Coronado para o ano 2025 - Aprovado por unanimidade
9. Aprovação do Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo a celebrar entre o Município da Trofa e a Associação Escola de Futebol Gaspar Azevedo para o ano 2025 - Aprovado por unanimidade
10. Aprovação do Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo a celebrar entre o Município da Trofa e a Associação Kyokushin do Ave para o ano 2025 - Aprovado por unanimidade
11. Aprovação do Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo a celebrar entre o Município da Trofa e o Cubitrofa - Clube de Bilhar da Trofa para o ano 2025 - Aprovado por unanimidade
12. Aprovação do Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo a celebrar entre o Município da Trofa e a Forever Living Young - Associação Desporto e Solidariedade para o ano de 2025 - Aprovado por unanimidade
13. Aprovação do Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo a celebrar entre o Município da Trofa e a Associação Cultural e Recreativa Vigorosa para o ano de 2025 - Aprovado por unanimidade
14. Aprovação do Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo a celebrar entre o Município da Trofa e o Clube Cicloturismo da Trofa para o ano 2025 - Aprovado por unanimidade
15. Aprovação do Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo a celebrar entre o Município da Trofa e o Grupo Cultural e Recreativo de Alvarelhos para o ano 2025 - Aprovado por unanimidade
16. Aprovação do Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo a celebrar entre o Município da Trofa e a ARJT-Academia de Artes Marciais da Trofa para o ano 2025 - Aprovado por unanimidade
17. Aprovação do Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo a celebrar entre o Município da Trofa e a Associação Recreativa e Desportiva do Coronado para o ano 2025 - Aprovado por unanimidade
18. Aprovação do Contrato-Programa a celebrar entre o Município da Trofa e o Rancho Folclórico da Trofa para as obras de restauro da cobertura da sua sede - Aprovado por unanimidade
19. Programa de Apoio ao Desenvolvimento Cultural, Social, Recreativo e Desportivo para o ano 2024 - Candidatura apresentada pela Associação Cultural e Desportiva de Ciclismo da Trofa - Decisão final de indeferimento - Aprovado por unanimidade
DCSITD
20. Cedência do auditório do Fórum Trofa XXI à Comissão Política Concelhia da Juventude Social Democrata da Trofa, para a realização do VI Conselho Distrital da Juventude Social Democrata Distrital do Porto, no dia 20 de fevereiro de 2025, ao abrigo do disposto na alínea u) do n.º 1 do artigo 33.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual - Ratificação - Aprovado por unanimidade
21. Revogação da deliberação tomada em sede de reunião ordinária pública da Câmara Municipal, realizada em 23 de janeiro de 2025 e, subsequente, cedência do auditório do Fórum Trofa XXI ao Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados, para a realização das eleições para a Delegação da Ordem dos Advogados da Trofa, no dia 31 de março de 2025, ao abrigo do disposto na alínea u) do n.º 1 do artigo 33.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual - Aprovado por unanimidade
22. Cedência do auditório do Fórum Trofa XXI a Sílvia Moreira Cruz, para o evento de lançamento de um livro, no dia 21 de março de 2025, ao abrigo do disposto na alínea u) do n.º 1 do artigo 33.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual - Aprovado por unanimidade
DAG/DJ
23. Pagamento de Franquia - Responsabilidade civil extracontratual - Acidente de viação, ocorrido no dia 13 de junho de 2023, na Rua Dona Goncinha, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), neste concelho, com o veículo de matrícula 39-QN-31 - Processo n.º AV 54/2024 - Aprovado por unanimidade
DAG/DFCP
24. Cedência de bens móveis à Associação Recreativa Juventude do Muro para a realização do VII Campeonato Concelhio de Sueca da Trofa 2025 - Aprovado por unanimidade
25. Emissão de parecer prévio vinculativo do órgão executivo para a celebração de contrato de prestação de serviços, em regime de avença, de técnico de fotografia, nos termos do disposto no artigo 32.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual - Aprovado por unanimidade
26. Emissão de parecer prévio vinculativo do órgão executivo para a celebração de contrato de prestação de serviços, em regime de tarefa, de assistência operacional para as instalações desportivas municipais, nos termos do disposto no artigo 32.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual - Aprovado por unanimidade
DDT
27. Aprovação do Acordo e Protocolo de Cooperação a celebrar entre o Município da Trofa e as empresas ARMIS – Sistemas de informação, Lda., OPT – Otimização e Planeamento de Transportes, S.A., OVAL, Lda. e DMS – Displays & Mobility Solutions, Lda., para implementação do Protótipo do HUB de Mobilidade O2Move - Aprovado por unanimidade dos presentes, não tendo participado na votação o Senhor Vereador Alfredo Roque Quelhas Marques Ferreira – Aprovado, por unanimidade dos presentes, não tendo participado na votação o Senhor Vereador, Alfredo Roque Quelhas Marques Ferreira, por impedimento.
DDT/DPUMA
28. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pela letra “B”, do prédio urbano, sito na Rua do Casal, n.º 512 - B, na União das Freguesias do Coronado (São Romão e São Mamede), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 928 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 341 - Anúncio Casa Pronta n.º 32158/2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
29. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pela letra “U”, do prédio urbano, sito na Rua do Monte, n.º 169, R/C, dt.º, lugar de Lantemil, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 980 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 8980 - Anúncio Casa Pronta n.º 28955/2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
30. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pela letra “U”, do prédio urbano, sito na Rua Armindo Costa Azevedo Júnior, bloco D, n.º 42, 4.º poente, apart. 401, lugar de Paradela, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 2983 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 10225 - Anúncio Casa Pronta n.º 29750/2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
31. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pela letra “K”, do prédio urbano, sito na Rua do Horizonte, n.º 1073, 5.º Esq., lugar de Fonteleite, na União das Freguesias do Coronado (São Romão e São Mamede), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 84 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 296 - Anúncio Casa Pronta n.º 28633/2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
32. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pelas letras “AH”, do prédio urbano, sito na Rua do Horizonte, bloco C, n.º 1107, 2.º andar, lugar de Fonteleite, na União das Freguesias do Coronado (São Romão e São Mamede), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 84 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 296 - Anúncio Casa Pronta n.º 29478/2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
33. Não exercício do direito de preferência do prédio urbano, sito na Rua Vale do Ave, n.º 131, lugar da Abelheira, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 3871 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 6941 - Anúncio Casa Pronta n.º 29379/2025 – Ratificação - Aprovado por unanimidade
34. Não exercício do direito de preferência do prédio urbano, sito na Rua Professora Alice Conceição Ferreira Martins, n.ºs 276/280, na União das Freguesias do Coronado (São Romão e São Mamede), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 1307 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 4426 - Anúncio Casa Pronta n.º 29764/2025 – Ratificação - Aprovado por unanimidade
35. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pela letra “D”, do prédio urbano, sito na Travessa de São Sebastião, n.º 22, lugar de Paradela, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 5323 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 11936 - Anúncio Casa Pronta n.º 32469/2025 - Aprovado por unanimidade
36. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma designada pelas letras “AI”, do prédio urbano, sito na Rua Professora Alice Conceição Ferreira Martins, n.º 32, 2.º dt.º, lugar de Casal, na União das Freguesias do Coronado (São Romão e São Mamede), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 1224 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 4002 - Anúncio Casa Pronta n.º 33458/2025 - Aprovado por unanimidade
37. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pelas letras “AS”, do prédio urbano, sito na Rua Abade Inácio Pimentel, Ed. Iparque, n.º 226, 10.º esq.º, frente, lugar do Paranho, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 10 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 7183 - Anúncio Casa Pronta n.º 32266/2025 - Aprovado por unanimidade
38. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pelas letras “BE”, do prédio urbano, sito na Rua Dr. Délio Santarém, Bloco 5, 4.º dt.º, lugar do Seixal, na União das Freguesias do Coronado (São Romão e São Mamede), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 731 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 5 - Anúncio Casa Pronta n.º 32549/2025 - Aprovado por unanimidade
39. Não exercício do direito de preferência do prédio urbano, sito na Rua da Guiné, n.º 78, lugar da Abelheira, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 1516 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 10343 - Anúncio Casa Pronta n.º 32819/2025 - Aprovado por unanimidade
40. Atribuição de apoio, na modalidade de transporte, a ser realizado em veículos municipais, à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Trofa para os dias 30 de junho e 01 de julho de 2025 - Aprovado por unanimidade
41. Atribuição de apoio, na modalidade de transporte, a ser realizado em veículos municipais, ao Clube Desportivo Trofense para os dias 01 e 02 de fevereiro de 2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
42. Atribuição de apoio, na modalidade de transporte, a ser realizado em veículos municipais, ao Clube Desportivo Trofense para os dias 08 e 09 de fevereiro de 2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
43. Atribuição de apoio, na modalidade de transporte, a ser realizado em veículos municipais, ao Clube Desportivo Trofense para os dias 15 e 16 de fevereiro de 2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
44. Atribuição de apoio, na modalidade de transporte, a ser realizado em veículos municipais, ao Atlético Clube Bougadense para os dias 01 e 02 de fevereiro de 2025 – Ratificação - Aprovado por unanimidade
45. Atribuição de apoio, na modalidade de transporte, a ser realizado em veículos municipais, ao Atlético Clube Bougadense para os dias 08 e 09 de fevereiro de 2025 – Ratificação - Aprovado por unanimidade
46. Atribuição de apoio, na modalidade de transporte, a ser realizado em veículos municipais, ao Atlético Clube Bougadense para os dias 15 e 16 de fevereiro de 2025 – Ratificação - Aprovado por unanimidade
47. Atribuição de apoio, na modalidade de transporte, a ser realizado em veículos municipais, à EAT - Escola de Atletismo da Trofa, para os dias 08 e 09 de fevereiro de 2025 – Ratificação - Aprovado por unanimidade
48. Atribuição de apoio, na modalidade de transporte, a ser realizado em veículos municipais, à Associação Cultural e Recreativa Vigorosa para o dia 08 de fevereiro de 2025 – Ratificação - Aprovado por unanimidade
49. Atribuição de apoio, na modalidade de transporte, a ser realizado em veículos municipais, à PolvilharAlegria - Associação de Ação Social - Escolinha de Rugby da Trofa para o dia 09 de fevereiro de 2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
50. Atribuição de apoio, na modalidade de transporte, a ser realizado em veículos municipais, à Associação Escola Futebol Gaspar Azevedo para o dia 01 de fevereiro de 2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
51. Atribuição de apoio, na modalidade de transporte, a ser realizado em veículos municipais, à Associação Kyokushin do Ave para o dia 15 de fevereiro de 2025 – Ratificação - Aprovado por unanimidade
DDT/DOMME
52. Regulamento de Trânsito e Estacionamento do Município da Trofa - Alteração ao Ordenamento de Trânsito - Colocação de espelho convexo, na interseção da Rua do Padrão com o Largo da Samogueira, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), concelho da Trofa - Aprovado por unanimidade. Mais foi deliberado submeter o mesmo a deliberação da Assembleia Municipal
53. Regulamento de Trânsito e Estacionamento do Município da Trofa - Alteração ao Ordenamento de Trânsito - Colocação de sinalética na Rua de Trinaterra, na União das Freguesias do Coronado (São Romão e São Mamede), concelho da Trofa - Aprovado por unanimidade. Mais foi deliberado submeter o mesmo a deliberação da Assembleia Municipal
54. Regulamento de Trânsito e Estacionamento do Município da Trofa - Alteração ao Ordenamento de Trânsito - Colocação de sinalética na Rua do Fontanário, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), concelho da Trofa - Aprovado por unanimidade. Mais foi deliberado submeter o mesmo a deliberação da Assembleia Municipal
DDT/DOP
55. Destaque da parcela de terreno com a área de 600,00m2 , na Rua da Estação, n.º 70, no Lugar da Estação, na União das Freguesias do Coronado (São Romão e São Mamede), deste concelho, a desanexar do prédio descrito na Conservatória do Registo Civil, Predial, Comercial e Automóveis da Trofa sob o n.º 1926 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 4027, ao abrigo do artigo 6.º, n.º 4 do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, na sua redação atual – Processo n.º 168/24 - Aprovado por unanimidade
DDESE/DES/SE
56. Cedência do Pavilhão Desportivo da EB 2/3 Napoleão Sousa Marques ao CENFIM – Centro de Formação Profissional da Indústria Metalúrgica e Metalomecânica, para a realização de um torneio de futsal, no dia 05 de março de 2025, ao abrigo do disposto na alínea u) do n.º 1 do artigo 33.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual - Ratificação - Aprovado por unanimidade
57. Cedência das Instalações da Escola Básica de Finzes ao Rancho das Lavradeiras da Trofa, para a realização do Festival de Folclore, integrado na Feira Anual da Trofa, no dia 02 de março de 2025, ao abrigo do disposto na alínea u) do n.º 1 do artigo 33.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual - Ratificação - Aprovado por unanimidade
