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ORDEM DO DIA
PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
Conhecimento do Despacho n.º D/22/2025, de 14 de março, relativo à exoneração do Adjunto do Gabinete de Apoio à Presidência - A Câmara Municipal tomou conhecimento
Conhecimento do Despacho n.º D/23/2025, de 14 de março, relativo à designação do Adjunto do Gabinete de Apoio à Presidência - A Câmara Municipal tomou conhecimento
Voto de Louvor ao Sargento-Ajudante, Paulo José Alves Pereira, pelos serviços prestados ao Comando do Posto da Trofa da Guarda Nacional - Todos os membros do Órgão Executivo do Município da Trofa anuíram com a subscrição do voto de louvor.
PERÍODO DA ORDEM DO DIA
PRESIDÊNCIA/VEREAÇÃO
1. Aprovação da ata da reunião ordinária pública realizada em 06 de março de 2025 - Aprovado por unanimidade
2. Aprovação da ata da reunião extraordinária pública realizada em 13 de março de 2025 - Aprovado por unanimidade
3. Aprovação do Mapa Anual de Recrutamentos Autorizados para 2025, ao abrigo do n.º 4 e do n.º 6 do artigo 30.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, conjugados com o disposto no artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 03 de setembro, na sua redação atual - Aprovado por unanimidade
4. Designação do representante do Município da Trofa nas reuniões da Assembleia Geral Especial – Acionistas da Categoria C, da Assembleia Geral Especial – Acionistas das Categorias A e B e da Assembleia Geral Ordinária da Águas do Norte, S.A., agendadas para o dia 21 de março de 2025, pelas 10:00 horas, 11:00 horas e 11:45 horas, respetivamente - Aprovado por votação por escrutínio secreto, da qual resultaram seis votos a favor
DCTDJ
5. Aprovação do Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo a celebrar entre o Município da Trofa e a Associação Team Lantemil para o ano 2025 - Aprovado por unanimidade
6. Aprovação do Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo a celebrar entre o Município da Trofa e o Centro Recreativo de Bougado para o ano 2025 - Aprovado por unanimidade
7. Aprovação do Protocolo de Colaboração a celebrar entre o Município da Trofa e a Piruetas Virtuais – Associação Cultural para o ano 2025 - Aprovado por unanimidade
8. Aprovação do Protocolo de Colaboração a celebrar entre o Município da Trofa e a Associação de Pais da Escola Básica e do Jardim de Infância do Muro para implementação do projeto “Show na Escola”, projeto de âmbito escolar vencedor do 14.º Orçamento Participativo Jovem da Trofa (2024) - Aprovado por unanimidade
9. Aprovação da minuta do Protocolo de Parceria a celebrar entre o Município da Trofa e a Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Santiago de Bougado, para apresentação de candidatura ao Aviso NORTE2030-2024-31, designado «Cultura – Iniciativas âncora Regionais (“Rotas do Norte”)», no âmbito do regulamento Específico da Área Temática, Valorização do Território e Infraestruturas Sociais, REVTIS (Portaria n.º 153-A/2024/1, de 8 de maio) - Aprovado por unanimidade
10. Aviso de Candidatura ao Programa Erasmus+ 2024, no quadro do Programa Erasmus+ - Linha KA2 - Parcerias para a Cooperação na Educação de Adultos - Participação do Município, como parceiro associado, na candidatura do projeto PACO apresentada pela Associação Sons do Estaminé - Aprovado por unanimidade
11. Programa de Apoio ao Desenvolvimento Cultural, Social, Recreativo e Desportivo para o ano 2025 - Atribuição de apoio financeiro pontual à Fábrica da Igreja Paroquial de São Mamede do Coronado para a realização de uma intervenção no altar da capela do Divino Espírito Santo - Aprovado por unanimidade
12. Programa de Apoio ao Desenvolvimento Cultural, Social, Recreativo e Desportivo para o ano 2025 - Atribuição de apoio financeiro pontual à Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de São Romão do Coronado para realização das Festas em Honra de Nossa Senhora de Fátima de 2025 - Aprovado por unanimidade
13. Programa de Apoio ao Desenvolvimento Cultural, Social, Recreativo e Desportivo para o ano 2025 - Atribuição de apoio financeiro pontual à atleta Sara Dionísio para participação na Pole and Aerial World Cup Bolonha 2025 - Aprovado por unanimidade
DCSITD
14. Cedência do auditório do Fórum Trofa XXI à Comissão Política Concelhia da Juventude Social Democrata da Trofa para a realização de uma reunião, no dia 27 de fevereiro de 2025, ao abrigo do disposto na alínea u) do n.º 1 do artigo 33.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual – Ratificação - Aprovado por unanimidade
15. Cedência do auditório do Fórum Trofa XXI à Comissão Política do Partido Social Democrata da Trofa, para a realização de uma Assembleia de Secção, no dia 13 de março de 2025, ao abrigo do disposto na alínea u) do n.º 1 do artigo 33.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual - Ratificação - Aprovado por unanimidade
16. Cedência do auditório do Fórum Trofa XXI à Associação Team Lantemil para a realização de uma Assembleia Geral, no dia 24 de março de 2025, ao abrigo do disposto na alínea u) do n.º 1 do artigo 33.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual - Aprovado por unanimidade
DAG/DRH
17. Aprovação do Protocolo de Estágio a celebrar entre o Municipio da Trofa e a Universidade Portucalense Infante D. Henrique, Cooperativa de Ensino Superior, CRL, para a realização de estágio curricular em contexto de trabalho, no âmbito da Licenciatura em Gestão - Deliberação com eficácia retroativa, nos termos do artigo 156.º, n.º 2 do Código do Procedimento Administrativo - Aprovado por unanimidade
DAG/DJ
18. Pagamento de Franquia - Responsabilidade civil extracontratual - Acidente de viação, ocorrido no dia 02 de setembro de 2024, na Avenida dos Emigrantes, lugar de Lantemil, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), neste concelho, com o veículo de matrícula 82-VL-83 - Processo n.º AV 46/2024 - Aprovado por unanimidade
19. Pagamento de Franquia - Responsabilidade civil extracontratual - Acidente de viação, ocorrido no dia 04 de setembro de 2024, na Rua Ramalho Ortigão, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), neste concelho, com o veículo de matrícula 83-25-RL - Processo n.º AV 47/2024 - Aprovado por unanimidade
20. Responsabilidade civil extracontratual - Acidente de viação, ocorrido no dia 05 de dezembro de 2023, na Rua do Horizonte, após o cruzamento da Carriça, no sentido Guilhabreu-São Romão do Coronado, na Freguesia do Muro, neste concelho, com o veículo de matrícula 50-ZG-30 - Processo n.º AV 16/2024 - Decisão de deferimento - Aprovado por unanimidade
21. Responsabilidade civil extracontratual - Acidente de viação, ocorrido no dia 02 de dezembro de 2023, na Rua do Horizonte, após o cruzamento da Carriça, na Freguesia do Muro, neste concelho, com o veículo de matrícula 28-VS-22 - Processo n.º AV 47/2023 - Decisão de deferimento - Aprovado por unanimidade
22. Responsabilidade civil extracontratual - Acidente de viação, ocorrido no dia 14 de maio de 2024, na Rua da Igreja, na Freguesia do Muro, neste concelho, com o veículo de matrícula 23-VS- 69 - Processo n.º AV 27/2024 - Decisão final de indeferimento - Aprovado por unanimidade
23. Responsabilidade civil extracontratual - Acidente de viação, ocorrido no dia 22 de junho de 2024, na Rua da Igreja, na Freguesia do Muro, neste concelho, com o veículo de matrícula 80-02- UJ - Processo n.º AV 36/2024 – Decisão final de indeferimento - Aprovado por unanimidade
DAG/DFCP
24. Emissão de parecer prévio vinculativo do órgão executivo para a celebração de contrato de prestação de serviços, em regime de tarefa, de animação para provas desportivas, nos termos do disposto no artigo 32.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual - Aprovado por unanimidade
25. Cedência de bens móveis ao Agrupamento 94 de São Martinho de Bougado do Corpo Nacional de Escutas para a realização da “Noite de Francesinhas”, nos dias 21 e 22 de março de 2025 - Aprovado por unanimidade
26. Abertura de procedimento, por ajuste direto ao abrigo de critérios materiais, para a aquisição de serviços para a elaboração do projeto do Centro Cultural da Trofa – Decisão de contratar e de autorização da despesa, decisão de escolha do procedimento, aprovação do convite do procedimento e designação do gestor do contrato - Aprovado por unanimidade
DDT/DPUMA
27. Adesão à Iniciativa Internacional “Hora do Planeta” 2025 - Aprovado por unanimidade
28. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pela letra “A”, do prédio urbano, sito na Rua José Régio, n.º 12, na União das Freguesias do Coronado (São Romão e São Mamede), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 398 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo P-426 - Anúncio Casa Pronta n.º 36211/2025 – Ratificação - Aprovado por unanimidade
29. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pela letra “H”, do prédio urbano, sito na Calçada do Vicente, n.º 58, 1.º andar dt.º posterior, lugar de Trinaterra, na União das Freguesias do Coronado (São Romão e São Mamede), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 1442 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 3970 - Anúncio Casa Pronta n.º 35013/2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
30. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pela letra “H”, do prédio urbano, sito na Rua das Indústrias, n.º 1467, 3.º andar, dt.º, lugar de Lantemil, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 398 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 7586 - Anúncio Casa Pronta n.º 39489/2025 – Ratificação - Aprovado por unanimidade
31. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pela letra “V”, do prédio urbano, sito na Rua Soares dos Reis, n.º 9, 3.º andar, apartamento 306, lugar de Finzes, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 5676 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 12041 - Anúncio Casa Pronta n.º 37371/2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
32. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pela letra “V”, do prédio urbano, sito na Rua Central de Casais, Bloco C, n.º 65, apartamento 201, na União das Freguesias de Alvarelhos e Guidões, descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 553 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 3232 - Anúncio Casa Pronta n.º 39541/2025 – Ratificação - Aprovado por unanimidade
33. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pelas letras “BQ”, do prédio urbano, sito na Rua D. Pedro V, n.º 948, 2.º andar, habitação n.º 17, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 235 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 7631 - Anúncio Casa Pronta n.º 35359/2025 – Ratificação - Aprovado por unanimidade
34. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pelas letras “CH”, do prédio urbano, sito na Avenida das Pateiras, Edifício Nova Trofa, Bloco B, n.º 6, 2.º andar centro, lugar das Pateiras, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 58 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 7734 - Anúncio Casa Pronta n.º 35990/2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
35. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pelas letras “CS”, do prédio urbano, sito na Rua Dr. Délio Santarém, Bloco 9, n.º 196, 2.º andar esq.º, lugar do Seixal, na União das Freguesias do Coronado (São Romão e São Mamede), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 731 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 5 - Anúncio Casa Pronta n.º 34096/2025 – Ratificação - Aprovado por unanimidade
36. Não exercício do direito de preferência do prédio urbano, sito na Rua Blandina Dias Couto, n.º 318, lugar de Cidai, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 1284 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 8800 - Anúncio Casa Pronta n.º 35231/2025 – Ratificação - Aprovado por unanimidade
37. Não exercício do direito de preferência do prédio urbano, sito na Rua Fernão Lopes, n.º 122, lugar do Paranho, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 2362 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 7251 - Anúncio Casa Pronta n.º 36699/2025 – Ratificação - Aprovado por unanimidade
38. Não exercício do direito de preferência do prédio urbano, sito na Rua do Belver, n.º 150, lugar de Quintão, na Freguesia do Muro, descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 1407 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo P-1470 - Anúncio Casa Pronta n.º 36329/2025 – Ratificação - Aprovado por unanimidade
39. Não exercício do direito de preferência do prédio urbano, sito na Rua Professora Alice Conceição Ferreira Martins, n.º 275, lugar de Casal, na União das Freguesias do Coronado (São Romão e São Mamede), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 1324 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 4290 - Anúncio Casa Pronta n.º 37674/2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
40. Não exercício do direito de preferência do prédio urbano, sito na Rua Jorge Almeida Azevedo, n.º 42, lugar de Mosteirô, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 10271 - Anúncio Casa Pronta n.º 37906/2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
41. Não exercício do direito de preferência do prédio urbano, sito na Rua do Loteamento, n.º 190, na União das Freguesias de Alvarelhos e Guidões, descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 2205 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 2478 - Anúncio Casa Pronta n.º 38881/2025 – Ratificação - Aprovado por unanimidade
42. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designado pela letra “N”, do prédio urbano, sito na Rua do Horizonte, n.º 1089, r/c. dt. º, lugar de Fonteleite, na União das Freguesias do Coronado (São Romão e São Mamede), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 84 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 296 - Anúncio Casa Pronta n.º 42458/2025 - Aprovado por unanimidade
43. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designado pelas letras “AZ”, do prédio urbano, sito na Rua Vale do Coronado, n.º 1388, lugar de Água Levada, na União das Freguesias do Coronado (São Romão e São Mamede), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 1246 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 3840 - Anúncio Casa Pronta n.º 41760/2025 - Aprovado por unanimidade
44. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pela letra “C”, do prédio urbano, sito na Rua D. Pedro V, Edifício ERQUI, n.º 512, 1.º dt.º., na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 1427 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 6879 - Anúncio Casa Pronta n.º 40958/2025 - Aprovado por unanimidade
45. Não exercício do direito de preferência do prédio urbano, sito na Rua Teixeira de Pascoais, n.º 168, lugar de Mosteirô, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 6479 - Anúncio Casa Pronta n.º 42107/20245 - Aprovado por unanimidade
46. Atribuição de apoio, na modalidade de transporte, a ser realizado em veículos municipais, à EAT - Escola de Atletismo da Trofa, para o dia 22 de fevereiro de 2025 – Ratificação - Aprovado por unanimidade
47. Atribuição de apoio, na modalidade de transporte, a ser realizado em veículos municipais, ao Futebol Clube São Romão, para o dia 22 de fevereiro de 2025 – Ratificação - Aprovado por unanimidade
48. Atribuição de apoio, na modalidade de transporte, a ser realizado em veículos municipais, ao Clube Desportivo Trofense para os dias 22 e 23 de fevereiro de 2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
49. Atribuição de apoio, na modalidade de transporte, a ser realizado em veículos municipais, ao Atlético Clube Bougadense para os dias 22 e 23 de fevereiro de 2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
50. Atribuição de apoio, na modalidade de transporte, a ser realizado em veículos municipais, à Delegação da Trofa da Cruz Vermelha Portuguesa, para os dias 22 e 23 de fevereiro de 2025 – Ratificação - Aprovado por unanimidade
51. Atribuição de apoio, na modalidade de transporte, a ser realizado em veículos municipais, à Associação Cultural e Recreativa Vigorosa para o dia 23 de fevereiro de 2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
52. Atribuição de apoio, na modalidade de transporte, a ser realizado em veículos municipais, à Santa Casa da Misericórdia da Trofa, para o dia 03 de março de 2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
DDT/DOMME
53. Regulamento de Trânsito e Estacionamento do Município da Trofa - Alteração ao Ordenamento de Trânsito - Colocação de linhas amarelas na Rua António Augusto Ferreira, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), concelho da Trofa - Aprovado por unanimidade. Mais foi deliberado submeter o mesmo a deliberação da Assembleia Municipal
54. Regulamento de Trânsito e Estacionamento do Município da Trofa - Alteração ao Ordenamento de Trânsito - Marcação de um lugar de estacionamento destinado a pessoas com mobilidade condicionada, na Rua Heliodoro Salgado, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), concelho da Trofa - Aprovado por unanimidade. Mais foi deliberado submeter o mesmo a deliberação da Assembleia Municipal
DDESE/DASHM
55. Programa de Apoio ao Desenvolvimento Cultural, Social, Recreativo e Desportivo para o ano 2025 - Atribuição de apoio financeiro à Associação de Solidariedade e Ação Social de Santo Tirso - ASAS para a empreitada de “Substituição de cobertura sandwich do polivalente e fornecimento e aplicação do sistema Etic´s do Centro Comunitário da Trofa” e aprovação da respetiva minuta do contrato-programa - Aprovado por unanimidade
