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ORDEM DO DIA
PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
A Senhora Vice-Presidente da Câmara propôs que o ponto trigésimo quinto da ordem do dia «Aprovação da revisão de preços provisória e conta final provisória relativas à empreitada de “Construção da ligação entre a Avenida de Mosteirô e a Rua Professor Mário Padrão”» fosse retirado para melhor análise e submetido a deliberação numa próxima reunião do órgão executivo. - Aprovado por unanimidade
Conhecimento do Relatório de Execução do Contrato-Programa para 2024 e do Relatório de Execução Orçamental relativo ao 4.º trimestre de 2024 da TrofAmbiente, E.M. – Sociedade Unipessoal, Lda., nos termos da alínea e) do n.º 1 do artigo 42.º da Lei n.º 50/2012, de 31 de agosto, na sua redação atual - A Câmara Municipal tomou conhecimento. Mais foi deliberado submeter o mesmo a conhecimento da Assembleia Municipal
PERÍODO DA ORDEM DO DIA
PRESIDÊNCIA/VEREAÇÃO
1. Aprovação da ata da reunião ordinária pública realizada em 17 de abril de 2025 - Aprovado, por unanimidade dos presentes, não tendo participado na votação a Senhora Vereadora, Joana Dias de Azevedo, por não ter estado presente na reunião
2. Aprovação da ata da reunião extraordinária pública realizada em 24 de abril de 2025 - Aprovado, por unanimidade dos presentes, não tendo participado na votação, o Senhor Vereador, Renato José de Oliveira Pinto Ribeiro, e a Senhora Vereadora, Joana Dias de Azevedo, por não terem estado presentes na reunião
GMVBEA
3. Aceitação de doação de bens ao Canil Municipal da Trofa, pela empresa Famalimar – Sociedade de Distribuição, S.A. (Hipermercado E. Leclerc. - Famalicão), ao abrigo da Lei do Mecenato - Ratificação - Aprovado por unanimidade
DCTDJ
4. Atribuição de apoio financeiro à Junta de Freguesia do Muro para a realização da “Festa da Rua 2025” - Aprovado por unanimidade. Mais foi deliberado submeter o mesmo a deliberação da Assembleia Municipal
5. Programa de Apoio ao Desenvolvimento Cultural, Social, Recreativo e Desportivo para o ano 2025 – Atribuição de apoio financeiro pontual ao Grupo Desportivo de Covelas para realização da Festa “2.ª Covelas em Festa, Gerações Juntas” - Aprovado por unanimidade
DDT/DPUMA
6. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pela letra “B”, do prédio urbano, sito na Travessa de Santo António, n.º 25, 1.º, lugar de Trinaterra, na União das Freguesias do Coronado (São Romão e São Mamede), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 635 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 3712 - Anúncio Casa Pronta n.º 63087/2025 – Ratificação - Aprovado por unanimidade
7. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pela letra “P”, do prédio urbano, sito na Rua Luís de Camões, n.º 155, 3.º andar, lugar de Finzes, na União das Freguesias do Bougado (São Martinho e Santiago), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 2534 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 10057 - Anúncio Casa Pronta n.º 64990/2025 – Ratificação - Aprovado por unanimidade
8. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pela letra “S”, do prédio urbano, sito na Rua Dr. Adriano Fernandes de Azevedo, Edifício Belo Horizonte, n.º 9, 1.º esq., lugar de Finzes, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 647 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 7947 - Anúncio Casa Pronta n.º 62799/2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
9. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pela letra “U”, do prédio urbano, sito na Rua Soares dos Reis, n.º 9, 3.º andar, apartamento 305, lugar de Finzes, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 5676 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 12041 - Anúncio Casa Pronta n.º 61148/2025 – Ratificação - Aprovado por unanimidade
10. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pela letra “X”, do prédio urbano, sito na Rua Dr. Délio Santarém, Bloco 3, n.º 196, 2.º andar esq., lugar do Seixal, na União das Freguesias do Coronado (São Romão e São Mamede), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 731 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 5 - Anúncio Casa Pronta n.º 64434/2025 – Ratificação - Aprovado por unanimidade
11. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pelas letras “BQ”, do prédio urbano, sito na Rua D. Pedro V, Edifício Berna, n.º 1130, 4.º esq., lugar de Finzes, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 1755 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 28 - Anúncio Casa Pronta n.º 63159/2025 – Ratificação - Aprovado por unanimidade
12. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pelas letras “CC”, do prédio urbano, sito na Rua Praceta Água Viva, n.º 24, 3.º traseiras, lugar da Estação, na União das Freguesias do Coronado (São Romão e São Mamede), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 479 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 4559 - Anúncio Casa Pronta n.º 64606/2025 – Ratificação - Aprovado por unanimidade
13. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pelas letras “DG”, do prédio urbano, sito na Rua Infante D. Henrique, n.º 274, 4.º andar, lugar de Finzes, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 1538 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 8975 - Anúncio Casa Pronta n.º 60797/2025 – Ratificação - Aprovado por unanimidade
14. Não exercício do direito de preferência do prédio urbano, sito na Rua Dr. Avelino Moreira Padrão, n.º 151, lugar da Lagoa, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 2519 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 6258 - Anúncio Casa Pronta n.º 60092/2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
15. Não exercício do direito de preferência do prédio urbano, sito na Travessa dos Cortiços, n.º 132, na União das Freguesias do Coronado (São Romão e São Mamede), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 1311 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 3515 - Anúncio Casa Pronta n.º 62333/2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
16. Não exercício do direito de preferência do prédio urbano, sito na Rua Teixeira Lopes, n.º 570, lugar de Real, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 762 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 5489 - Anúncio Casa Pronta n.º 62842/2025 – Ratificação - Aprovado por unanimidade
17. Não exercício do direito de preferência do prédio urbano, sito na Rua da Bela Vista, n.º 113, lugar da Profitela, na União das Freguesias do Coronado (São Romão e São Mamede), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 1120 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 3097 - Anúncio Casa Pronta n.º 63323/2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
18. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pela letra “I”, do prédio urbano, sito na Rua da Liberdade, n.º 44, 1.º esq., frente, na União das Freguesias do Coronado (São Romão e São Mamede), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 987 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 4795 - Anúncio Casa Pronta n.º 68776/2025 - Aprovado por unanimidade
19. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pelas letras “AH”, do prédio urbano, sito na Rua da Liberdade, n.º 68, 3.º esq., lugar do Seixal, na União das Freguesias do Coronado (São Romão e São Mamede), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 126 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 3939 - Anúncio Casa Pronta n.º 69255/2025 - Aprovado por unanimidade
20. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pelas letras “AP”, do prédio urbano, sito no Gaveto da Rua D. Pedro V com a Rua Conde S. Bento, n.º 735, 8.º dt.º., lugar de Finzes, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 9 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 7157 - Anúncio Casa Pronta n.º 70864/2025 - Aprovado por unanimidade
21. Não exercício do direito de preferência do prédio urbano, sito na Travessa de S. Cristóvão, n. 91, na Freguesia do Muro, descrito na Conservatória do Registo Predial sob o artigo 553 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 1015 - Anúncio Casa Pronta n.º 69459/2025 - Aprovado por unanimidade
22. Atribuição de apoio, na modalidade de transporte, a ser realizado em veículos municipais, ao Clube Desportivo Trofense para o dia 29 de março de 2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
23. Atribuição de apoio, na modalidade de transporte, a ser realizado em veículos municipais, ao Clube Desportivo Trofense para os dias 05 e 06 de abril de 2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
24. Atribuição de apoio, na modalidade de transporte, a ser realizado em veículos municipais, ao Clube Desportivo Trofense para o dia 12 de abril de 2025 – Ratificação Aprovado por unanimidade
25. Atribuição de apoio, na modalidade de transporte, a ser realizado em veículos municipais, ao Atlético Clube Bougadense para os dias 29 e 30 de março de 2025 – Ratificação - Aprovado por unanimidade
26. Atribuição de apoio, na modalidade de transporte, a ser realizado em veículos municipais, ao Atlético Clube Bougadense para os dias 05 e 06 de abril de 2025 – Ratificação - Aprovado por unanimidade
27. Atribuição de apoio, na modalidade de transporte, a ser realizado em veículos municipais, ao Atlético Clube Bougadense para os dias 12 e 13 de abril de 2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
28. Atribuição de apoio, na modalidade de transporte, a ser realizado em veículos municipais, ao Atlético Clube Bougadense para o dia 16 de abril de 2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
29. Atribuição de apoio, na modalidade de transporte, a ser realizado em veículos municipais, à Associação Cultural e Recreativa Vigorosa para os dias 29 e 30 de março de 2025 – Ratificação - Aprovado por unanimidade
30. Atribuição de apoio, na modalidade de transporte, a ser realizado em veículos municipais, ao Futebol Clube de São Romão para o dia 06 de abril de 2025 – Ratificação - Aprovado por unanimidade
31. Atribuição de apoio, na modalidade de transporte, a ser realizado em veículos municipais, à Associação Escola Futebol Gaspar Azevedo para o dia 12 de abril de 2025 – Ratificação - Aprovado por unanimidade
32. Atribuição de apoio, na modalidade de transporte, a ser realizado em veículos municipais, ao Agrupamento 447 de Santiago de Bougado do Corpo Nacional de Escutas para o dia 12 de abril de 2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
33. Atribuição de apoio, na modalidade de transporte, a ser realizado em veículos municipais, à Escola de Atletismo da Trofa, para o dia 19 de abril de 2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
34. Atribuição de apoio, na modalidade de transporte, a ser realizado em veículos municipais, à PolvilharAlegria - Associação de Ação Social - Escolinha de Rugby da Trofa, para o dia 16 de abril de 2025 – Ratificação - Aprovado por unanimidade
DDESE/DES/SE
35. Cedência da cantina da Escola EB1/JI da Estação à Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola EB1/JI da Estação no período de pausa letiva da Páscoa, ao abrigo do disposto na alínea u) do n.º 1 do artigo 33.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual - Ratificação - Aprovado por unanimidade
