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ORDEM DO DIA
PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
O Senhor Presidente da Câmara deu conhecimento à Câmara Municipal do seu Despacho n.º D/39/2025, de 12 de junho, relativo à Tolerância de Ponto na manhã do dia 24 de junho de 2025 (Dia de S. João) - A Câmara Municipal tomou conhecimento.
PERÍODO DA ORDEM DO DIA
PRESIDÊNCIA/VEREAÇÃO
1. Aprovação da ata da reunião ordinária pública realizada em 26 de junho de 2025 – Aprovado por unanimidade
2. Linha BEI PT2020 – Autarquias – Aprovação da 2.ª adenda ao contrato de financiamento reembolsável à Operação NORTE-05-2316-FEDER-000194 “Requalificação do Espaço Público Envolvente às antigas instalações da Indústria Alimentar Trofense” - Aprovado por maioria, com cinco votos a favor do Senhor Presidente da Câmara e dos Senhores Vereadores eleitos enquanto inscritos na lista da coligação PPD/PSD – CDS/PP – “Unidos pela Trofa” e duas abstenções dos Senhores Vereadores eleitos enquanto inscritos na lista do Partido Socialista
3. - Aprovação da adenda ao contrato escrito n.º 69/2025 para a realização da empreitada de “Requalificação, Beneficiação e Valorização Energética da Escola Básica de Castro” – Aprovado por unanimidade
4. Retificação da deliberação tomada em sede de reunião de câmara realizada em 15 de maio de 2025 – Ponto 14 – «Aprovação do relatório final, da minuta do contrato e da decisão de adjudicação, no âmbito do procedimento, por concurso público, sem publicação no Jornal Oficial da União Europeia (JOUE), para a empreitada de “Requalificação, Beneficiação e Valorização Energética da Escola Básica de Castro”», nos termos do disposto no artigo 174.º do Código do Procedimento Administrativo - Aprovado por unanimidade
SGA
5. Academia Municipal da Trofa – Aquaplace - Requerimentos n.os E/9221/2025 e E/10734/2025 - Atribuição da isenção total do pagamento dos preços - Aprovado por unanimidade
DPMPC
6. Alteração do horário de funcionamento do parque de estacionamento dos Parques Nossa Senhora das Dores e Dr. Lima Carneiro no período de 1 de agosto de 2025 a 31 de julho de 2026 - Aprovado por unanimidade
DCTDJ
7. Programa de Apoio ao Desenvolvimento Cultural, Social, Recreativo e Desportivo para o ano 2025 - Atribuição de apoio financeiro pontual ao Secretariado Paroquial para a Pastoral Juvenil da Paróquia de S. Martinho de Bougado para a Peregrinação a Cracóvia – Projeto de decisão de indeferimento - Aprovado por unanimidade
8. Aprovação do Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo a celebrar entre o Município da Trofa e a Associação Recreativa de Paradela para o ano 2025 - Aprovado por unanimidade
9. Hasta pública para a exploração de “street food” no BELIVE TROFA 2025 – Adjudicação definitiva do direito à exploração, bem como aprovação do convite à empresa “Magentazafama”, Unipessoal, Lda., relativamente ao ST 1 - Aprovado por unanimidade
10. Hasta pública para a exploração de stands de venda de bebidas no BELIVE TROFA 2025 – Adjudicação definitiva do direito à exploração - Aprovado por unanimidade
DCSITD
11. Cedência do auditório do Fórum Trofa XXI à Comissão Política do Partido Social Democrata da Trofa para a realização de uma atividade de caráter político aberto à população, no dia 5 de julho de 2025, ao abrigo do disposto na alínea u) do n.º 1 do artigo 33.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual - Aprovado por unanimidade
12. Cedência do auditório do Fórum Trofa XXI ao Leo Clube da Trofa, para a realização das XXXI Jornadas Leonísticas, nos dias 20 e 21 de setembro de 2025, ao abrigo do disposto na alínea u) do n.º 1 do artigo 33.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual - Aprovado por unanimidade
13. Cedência do auditório do Fórum Trofa XXI à Congregação da Trofa das Testemunhas de Jeová, para a realização de uma palestra bíblica, no dia 27 de setembro de 2025, ao abrigo do disposto na alínea u) do n.º 1 do artigo 33.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual - Aprovado por unanimidade
DAG/DFCP
14. Cedência de bens móveis à Comissão de Festas em Honra do Espírito Santo e Nossa Senhora das Dores no âmbito da Expotrofa 2025 - Aprovado por unanimidade
15. Cedência de bens móveis à Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Básica do Paranho para a realização da festa de final de ano, no dia 27 de junho – Aprovado por unanimidade
16. Cedência de bens móveis à Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola EB1 e JI da Portela para a realização da festa de final de ano, no dia 27 de junho – Aprovado por unanimidade
17. Cedência de bens móveis à Associação Núcleo de Paraquedistas da Trofa para a realização da “Primeira Romaria de Paraquedistas na cidade da Trofa”, no dia 12 de julho - Aprovado por unanimidade
18. Cedência de bens móveis ao Atlético Clube Bougadense para realização de um arraial, no dia 12 de julho - Aprovado por unanimidade
19. Cedência de bens móveis ao Rancho Folclórico de Alvarelhos para a realização do XXV Festival de Folclore, no dia 26 de julho - Aprovado por unanimidade
20. Abertura do procedimento, por concurso público, com publicação no JOUE, da empreitada, por lotes, para a “Promoção da eficiência energética em edifícios municipais” - Decisão de contratar e de autorização da despesa, decisão de escolha do procedimento, aprovação das peças do procedimento, designação do júri, do substituto do Presidente e delegação de competências no mesmo, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos, e designação do gestor do contrato - Aprovado por unanimidade
DAG/DJ
21. Responsabilidade civil extracontratual - Acidente de viação, ocorrido no dia 23 de setembro de 2024, na Rua de Vilar, na União das Freguesias do Coronado (São Romão e São Mamede), neste concelho, com o veículo de matrícula 20-05-VS - Processo n.º AV 52/2024 - Pagamento do auto elaborado pela Guarda Nacional Republicana - Aprovado por unanimidade
DDT/DPUMA
22. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pela letra “B”, do prédio urbano, sito na Alameda da Estação, n.º 185, 1.º esq.º, lugar do Paranho, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 82 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 12155 - Anúncio Casa Pronta n.º 106170/2025 - Aprovado por unanimidade
23. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pela letra “D”, do prédio urbano, sito na Alameda da Estação, n.º 185, 2.º esq.º, lugar do Paranho, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 82 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 12155- Anúncio Casa Pronta n.º 106184/2025 – Aprovado por unanimidade
24. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pela letra “D”, do prédio urbano, sito na Rua da Barca da Trofa, n.º 18, R/C, dt. º, lugar de Finzes, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 1050 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 8695 - Anúncio Casa Pronta n.º 106556/2025 - Aprovado por unanimidade
25. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pela letra “W”, do prédio urbano, sito na Rua do Horizonte, n.º 1087, 5.º esq.º, lugar de Fonteleite, na União das Freguesias do Coronado (São Romão e São Mamede), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 84 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 296 - Anúncio Casa Pronta n.º 103389/2025 – Aprovado por unanimidade
26. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pelas letras “AQ”, do prédio urbano, sito na Rua do Horizonte, n.º 1107, 4.º dt.º, lugar de Fonteleite, na União das Freguesias do Coronado (São Romão e São Mamede), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 84 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 296 - Anúncio Casa Pronta n.º 104012/2025 – Aprovado por unanimidade
27. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pelas letras “AS”, do prédio urbano, sito na Rua Manuel da Silva Pinheiro, Edifício Safira, n.º 271, 1.º esq.º frente, lugar de Finzes, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 3434 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 10551 - Anúncio Casa Pronta n.º 104152/2025 – Aprovado por unanimidade
28. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pelas letras “BI”, do prédio urbano, sito na Rua de Lousado, n.º 35, 2.º esq.º, lugar da Portela, na União das Freguesias do Coronado (São Romão e São Mamede), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 1030 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 4667 - Anúncio Casa Pronta n.º 103448/2025 – Aprovado por unanimidade
29. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pelas letras “BO”, do prédio urbano, sito na Rua Poeta Nicolau Tolentino, Edifício Domus, n.º 122, R/C, Hab. 005, lugar de Finzes, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 2334 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 9991 - Anúncio Casa Pronta n.º 108953/2025 – Aprovado por unanimidade
30. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pelas letras “EG”, do prédio urbano, sito na Rua de Lousado, Bloco 9, n.º 12, 2.º dt.º, lugar da Portela, na União das Freguesias do Coronado (São Romão e São Mamede), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 1030 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 4667 - Anúncio Casa Pronta n.º 108684/2025 – Aprovado por unanimidade
31. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pelas letras “GI”, do prédio urbano, sito na Rua Manuel da Silva Pinheiro, Edifício América, n.º 20, 6.º dt.º, lugar de Finzes, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 2142 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 9769 - Anúncio Casa Pronta n.º 106485/2025 – Aprovado por unanimidade
32. Não exercício do direito de preferência do prédio urbano, sito na Avenida da Estação e Largo da Estação, lugar da Estação, na União das Freguesias do Coronado (São Romão e São Mamede), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 166 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 2783 - Anúncio Casa Pronta n.º 104800/2025 – Aprovado por unanimidade
33. Atribuição de apoio, na modalidade de transporte, a ser realizado em veículos municipais à Associação Cultural e Recreativa Vigorosa para o dia 03 de julho - Aprovado por unanimidade
DDT/DOMME
34. Regulamento de Trânsito e Estacionamento do Município da Trofa - Alteração ao Ordenamento de Trânsito - Colocação de sinalética vertical na Rua de São Mamede, na União das Freguesias do Coronado (São Romão e São Mamede), concelho da Trofa - Aprovado por unanimidade. Mais foi deliberado submeter o mesmo a deliberação da Assembleia Municipal
35. Regulamento de Trânsito e Estacionamento do Município da Trofa - Alteração ao Ordenamento de Trânsito - Marcação de um lugar de estacionamento destinado a pessoas com mobilidade condicionada, no Largo Costa Ferreira, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), concelho da Trofa - Aprovado por unanimidade. Mais foi deliberado submeter o mesmo a deliberação da Assembleia Municipal
DDT/DOP
36. Destaque da parcela de terreno com a área de 234,40m2, sito na Rua Sacadura Cabral e Rua Altamiro Ramos de Oliveira, lugar da Estação, na União das Freguesias do Coronado (São Romão e São Mamede), deste concelho, a desanexar do prédio descrito na Conservatória do Registo Civil, Predial, Comercial e Automóveis da Trofa sob o n.º 1893 e inscrito na matriz predial rústica sob o artigo 385, ao abrigo do artigo 6.º, n.º 4 do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, na sua redação atual - Processo n.º 203/25 - Aprovado por unanimidade
DDESE/DES/SE
37. Cedência da cantina/cozinha da EB1 de Feira Nova, no dia 27 de junho de 2025, para a realização da “Festa de final de ano letivo”, ao abrigo do disposto na alínea u) do n.º 1 do artigo 33.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual – Aprovado por unanimidade
38. Atribuição de prémios de mérito escolar para o ano letivo 2024/2025 - Definição da natureza e valor dos prémios a atribuir - Aprovado por unanimidade
DDESE/SFC
39. Projeto de Investimento n.º 10865 – “Requalificação, Beneficiação e Valorização Energética da Escola Básica do Castro” - Decisão de aprovação da minuta do termo de aceitação - Aprovado por unanimidade
