18:19
0 comentários
ORDEM DO DIA
PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
O Senhor Presidente da Câmara deu conhecimento da informação, prestada pelo Serviço de Contratação Pública, relativa à celebração de contratos de prestação de serviços, em regime de tarefa e avença, durante os 1.º e 2.º trimestres de 2025, ao abrigo da autorização genérica de dispensa de parecer prévio da Câmara Municipal. - A Câmara Municipal tomou conhecimento.
O Senhor Presidente da Câmara comunicou que o título do ponto quadragésimo quinto da ordem do dia foi alterado, dado que se trata da União das Freguesias de Bougado e não da União das freguesias do Coronado, passando o mesmo a ter a seguinte redação: «45 - NÃO EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA DA FRAÇÃO AUTÓNOMA, DESIGNADA PELAS LETRAS “AT”, DO PRÉDIO URBANO, SITO NA RUA JORNAL DA TROFA, N.º 6, 2.º, LUGAR DE FINZES, NA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE BOUGADO (SÃO MARTINHO E SANTIAGO), DESCRITO NA CONSERVATÓRIA DO REGISTO PREDIAL SOB O N.º 1052 E INSCRITO NA MATRIZ PREDIAL URBANA SOB O ARTIGO 8179 - ANÚNCIO CASA PRONTA N.º 130643/2025» - A Câmara Municipal tomou conhecimento.
PERÍODO DA ORDEM DO DIA
PRESIDÊNCIA/VEREAÇÃO
1. Aprovação da ata da reunião ordinária pública realizada em 24 de julho de 2025 - Aprovado, por unanimidade dos presentes, não tendo participado na votação a Senhora Vereadora Lina Maria Gomes Faria e Ramos e o Senhor Vereador, Renato José de Oliveira Pinto Ribeiro, por não terem estado presentes na reunião
2. Oferta Pública de Aquisição de Imóveis, no âmbito do Programa 1.º Direito - Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), Investimento RE-C02-i01 - Programa de Apoio ao Acesso à Habitação - Aviso de publicação n.º 01/co2-i01/2021 – Componente 02 – Habitação - Prorrogação do prazo para apresentação de propostas - Aprovado por unanimidade. Mais foi deliberado submeter o mesmo a ratificação da Assembleia Municipal
3. Protocolo de apoio financeiro pontual para aquisição de equipamentos essenciais à abertura do Centro de Dia +Horizonte - Cruz Vermelha Portuguesa - Delegação da Trofa - Alteração da cláusula segunda da minuta do protocolo aprovada em sede de reunião ordinária pública, realizada em 24 de julho de 2025 - Ponto 53 - Aprovado por unanimidade
4. Protocolo de apoio financeiro pontual para aquisição de equipamentos essenciais para abertura da nova resposta social - Residência Sénior de Alvarelhos - Irmandade da Santa Casa da Misericórdia da Trofa - Alteração da cláusula segunda da minuta do protocolo aprovada em sede de reunião ordinária pública, realizada em 24 de julho de 2025 - Ponto 54 - Aprovado por unanimidade
5. Aplicação de sanções pecuniárias por incumprimento contratual relativo à funcionalidade de carregamento de títulos de modo online através do Website, bem como à funcionalidade de Bilhética Móvel - Contrato de Prestação de Serviços de Transporte Público Rodoviário de Passageiros - Adjudicatária - MOBIAVE - Empresa de Transportes Públicos, Unipessoal, Lda. - Aprovado por unanimidade
6. Aplicação de sanções pecuniárias por incumprimento contratual relativo à frota – Contrato de Prestação de Serviços de Transporte Público Rodoviário de Passageiros - Adjudicatária - MOBIAVE - Empresa de Transportes Públicos, Unipessoal, Lda. - Aprovado por maioria, com cinco votos a favor do Senhor Presidente da Câmara e dos Senhores Vereadores eleitos enquanto inscritos na lista da Coligação PPD/PSD – CDS/PP – “Unidos pela Trofa” e duas abstenções dos Senhores Vereadores eleitos enquanto inscritos na lista do Partido Socialista
GMVBEA
7. Aceitação de doação de bens ao Canil Municipal da Trofa, pela empresa Savior – Artigos Têxteis, Lda., ao abrigo da Lei do Mecenato - Ratificação - Aprovado por unanimidade
DCSITD
8. Cedência do auditório do Fórum Trofa XXI a Vanessa Rocha para o lançamento do livro “Fragmentos de um Todo”, no dia 26 de setembro de 2025, ao abrigo do disposto na alínea u) do n.º 1 do artigo 33.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual - Aprovado por unanimidade
DCTDJ
9. Aprovação do Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo a celebrar entre a Câmara Municipal da Trofa e a Associação Cultural e Recreativa da Abelheira para o ano 2025 - Aprovado por unanimidade
10. Aprovação do Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo a celebrar entre a Câmara Municipal da Trofa e o Trofa United FC - Trofa United Football Club para o ano 2025 - Aprovado por unanimidade
11. Aprovação do Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo a celebrar entre o Municipio da Trofa e o CTTROFA - Associação Clube de Ténis da Trofa para o ano de 2025 - Aprovado por unanimidade
12. Programa de Apoio ao Desenvolvimento Cultural, Social, Recreativo e Desportivo para o ano 2025 - Atribuição de apoio financeiro pontual à Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de São Cristóvão do Muro para ajudar a custear as despesas inerentes à substituição da caixilharia da residência e do salão paroquial - Projeto de decisão de indeferimento - Aprovado por unanimidade
13. Programa de Apoio ao Desenvolvimento Cultural, Social, Recreativo e Desportivo para o ano 2024 - Clube Slotcar da Trofa - Decisão sobre aceitação da candidatura, após audiência prévia - Aprovado por unanimidade
DAG/DFCP
14. Cedência de bens móveis à Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de São Romão do Coronado para a realização das Festas em honra de Santa Eulália, no dia 09 de agosto - Aprovado por unanimidade
15. Emissão de parecer prévio vinculativo do órgão executivo para a celebração de contrato de prestação de serviços, em regime de avença, de técnico responsável pela exploração das instalações elétricas de alguns edifícios municipais, nos termos do disposto no artigo 32.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual - Aprovado por unanimidade
DAG/DJ
16. Pagamento de Franquia - Responsabilidade civil extracontratual - Acidente de viação, ocorrido no dia 27 de fevereiro de 2024, na Rua Entre Linhas, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), neste concelho, com o veículo de matrícula 43-ZC-18 - Processo n.º AV 55/2024 - Aprovado por unanimidade
17. Responsabilidade civil extracontratual - Acidente ocorrido no dia 31 de março de 2025, na Rua Conde São Bento, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), neste concelho - Processo n.º 28/2025 - Decisão de deferimento - Aprovado por unanimidade
DDT/DPUMA
18. Procedimento de delimitação de unidade de execução, com a área de 482.191,60m2, em parte do território integrado na subunidade operativa de Planeamento e Gestão (SUOPG) 11 – Área Empresarial de Acolhimento Empresarial do Soeiro (Norte), localizada no lugar do Soeiro, na União das Freguesias do Coronado (São Romão e São Mamede) e na Freguesia do Muro, requerido pela SAPORE - Sociedade Imobiliária Fechada, S.A. e outros - Aprovação e abertura de período de discussão pública - Aprovado por unanimidade
19. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pela letra “A”, do prédio urbano, sito na Rua São Francisco Xavier, n.º 60, lugar do Castelo, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 137 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo P12188 - Anúncio Casa Pronta n.º 122082/2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
20. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pela letra “A”, do prédio urbano, sito na Rua Fonte do Corvo, n.º 132, lugar de Trinaterra, na União das Freguesias do Coronado (São Romão e São Mamede), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 1609 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 4244 - Anúncio Casa Pronta n.º 128952/2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
21. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pela letra “B”, do prédio urbano, sito na Rua Alberto Reis Barros, n.º 163, 1.º andar, lugar do Covelo, na União das Freguesias do Coronado (São Romão e São Mamede), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 671 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 4050 - Anúncio Casa Pronta n.º 126692/2025 – Ratificação - Aprovado por unanimidade
22. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pela letra “B”, do prédio urbano, sito na Rua Padre Américo, n.º 43, 1.º esq.º, poente., na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 3369 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 12034 - Anúncio Casa Pronta n.º 120684/2025 – Ratificação - Aprovado por unanimidade
23. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pela letra “B”, do prédio urbano, sito na Rua Infante D. Henrique, Edifício Ferreirinha I, bloco A, n.º 550, 5.º andar, A52, lugar de Finzes, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 1706 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 25 - Anúncio Casa Pronta n.º 129364/2025 – Ratificação - Aprovado por unanimidade
24. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pelas letras “AM”, do prédio urbano, sito na Rua Infante D. Henrique, Edifício Ferreirinha I, bloco C, n.º 550, 5.º andar, lugar de Finzes, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 1706 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 25 - Anúncio Casa Pronta n.º 128591/2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
25. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pela letra “C”, do prédio urbano, sito na Rua Raúl Brandão, n.º 240, lugar do Castelo, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 137 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo P12188 - Anúncio Casa Pronta n.º 122086/2025 – Ratificação - Aprovado por unanimidade
26. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pela letra “D”, do prédio urbano, sito na Rua Raúl Brandão, n.º 242, lugar do Castelo, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 137 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo P12188 - Anúncio Casa Pronta n.º 122093/2025 – Ratificação - Aprovado por unanimidade
27. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pela letra “G”, do prédio urbano, sito na Rua da Costa, n.º 224, 2.º esq.º, lugar da Costa, na União das Freguesias do Coronado (São Romão e São Mamede), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 745 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 4575 - Anúncio Casa Pronta n.º 122077/2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
28. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pela letra “Q”, do prédio urbano, sito na Rua D. Pedro V, Edifício Polana n.º 735, 2.º andar, lugar de Finzes, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 9 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 7157 - Anúncio Casa Pronta n.º 125980/2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
29. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pela letra “R”, do prédio urbano, sito na Rua D. Pedro V, edifício Polana n.º 735, 2.º andar, lugar de Finzes, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 9 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 7157 - Anúncio Casa Pronta n.º 125993/2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
30. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pela letra “Z”, do prédio urbano, sito na Rua da Barca da Trofa, n.º 31, 5.º dt.º, lugar de Finzes, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 2284 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 10101 - Anúncio Casa Pronta n.º 128429/2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
31. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pelas letras “AU”, do prédio urbano, sito na Rua da Barca da Trofa, n.º 15, 3.º esq., lugar de Finzes, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 1048 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 8673 - Anúncio Casa Pronta n.º 108711/2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade 32. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pelas letras “AG”, do prédio urbano, sito na Rua Vale do Coronado, n.º 1319, 1.º esq., lugar de Água Levada, na União das Freguesias do Coronado (São Romão e São Mamede), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 693 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 3072 - Anúncio Casa Pronta n.º 126786/2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
33. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pelas letras “AG”, do prédio urbano, sito na Rua Vale do Coronado, n.º 1382, 1.º traseiras, lugar de Água Levada, na União das Freguesias do Coronado (São Romão e São Mamede), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 1246 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 3840 – Anúncio Casa Pronta n.º 124239/2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
34. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pelas letras “AC”, do prédio urbano, sito na Rua dos Descobrimentos, bloco J, n.º 144, 1.º esq. º, lugar do Seixal, na União das Freguesias do Coronado (São Romão e São Mamede), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 338 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 4081 – Anúncio Casa Pronta n.º 129704/2025 - Aprovado por unanimidade
35. Não exercício do direito de preferência do prédio urbano, sito na Rua do Belver, n.º 168, lugar de Quintão, na Freguesia do Muro, descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 1404 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo P1476 - Anúncio Casa Pronta n.º 123811/2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
36. Não exercício do direito de preferência do prédio urbano, sito na Rua de S. Mamede, n.º 408, lugar de Casal, na União das Freguesias do Coronado (São Romão e São Mamede), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 1447 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 1240 - Anúncio Casa Pronta n.º 126345/2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
37. Não exercício do direito de preferência do prédio urbano, sito na Rua Cancela de Areias, n.º 63, lugar de Fontiela, na União das Freguesias do Coronado (São Romão e São Mamede), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 1324 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 2915 - Anúncio Casa Pronta n.º 126492/2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
38. Não exercício do direito de preferência do prédio urbano, sito na Rua Cancela de Areias, n.º 63, lugar de Fontiela, na União das Freguesias do Coronado (São Romão e São Mamede), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 1324 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 2913 - Anúncio Casa Pronta n.º 126508/2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
39. Não exercício do direito de preferência do prédio urbano, sito na Rua Pedro Homem de Melo, n.º 222, lugar de Trinaterra, na União das Freguesias do Coronado (São Romão e São Mamede), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 1373 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 3904 - Anúncio Casa Pronta n.º 124838/2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
40. Não exercício do direito de preferência do prédio urbano, sito na Rua das Corgas, n.º 95, na União das Freguesias do Coronado (São Romão e São Mamede), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 1159 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 4820 – Anúncio Casa Pronta n.º 126754/2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
41. Não exercício do direito de preferência do prédio urbano, sito na Rua das Camélias, n.º 49, lugar do Ribeiro, na União das Freguesias de Alvarelhos e Guidões, descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 1192 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 3162 – Anúncio Casa Pronta n.º 125523/2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
42. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pela letra “P”, do prédio urbano, sito na Praça Infante Sagres, n.º 55, 1.º dt.º, lugar do Seixal, na União das Freguesias do Coronado (São Romão e São Mamede), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 307 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 3999 - Anúncio Casa Pronta n.º 130219/2025 - Aprovado por unanimidade
43. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pela letra “T”, do prédio urbano, sito na Travessa Gago Coutinho, n.º 37, 1.º dt.º, na União das Freguesias do Coronado (São Romão e São Mamede), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 101 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 4255 - Anúncio Casa Pronta n.º 131154/2025 - Aprovado por unanimidade
44. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pelas letras “ BB”, do prédio urbano, sito na Praça Infante Sagres, n.º 55, cave, lugar do Seixal, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), do Coronado (São Romão e São Mamede), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 307 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 3999 - Anúncio Casa Pronta n.º 130236/2025 - Aprovado por unanimidade
45. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pelas letras “AT”, do prédio urbano, sito na Rua Jornal da Trofa, n.º 6, 2.º, lugar de Finzes, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 1052 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 8179 - Anúncio Casa Pronta n.º 130643/2025 - Aprovado por unanimidade
46. Não exercício do direito de preferência do prédio urbano, sito na Rua da Portela, S/N, no lugar da Portela, na União das Freguesias do Coronado (São Romão e São Mamede), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 1022 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 3157 - Anúncio Casa Pronta n.º 130401/2025 - Aprovado por unanimidade
47. Atribuição de apoio, na modalidade de transporte, a ser realizado em veículos municipais, à Associação Núcleo de Paraquedistas da Trofa para o dia 12 de julho de 2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
48. Atribuição de apoio, na modalidade de transporte, a ser realizado em veículos municipais, à EAT - Escola de Atletismo da Trofa, para o dia 12 e 13 de julho de 2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
49. Atribuição de apoio, na modalidade de transporte, a ser realizado em veículos municipais, à EAT - Escola de Atletismo da Trofa, para o dia 26 de julho de 2025 - Ratificação – Aprovado por unanimidade
50. Atribuição de apoio, na modalidade de transporte, a ser realizado em veículos municipais, à Associação Team Lantemil para os dias 12 e 13 de julho de 2025 – Ratificação - Aprovado por unanimidade
51. Atribuição de apoio, na modalidade de transporte, a ser realizado em veículos municipais, à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Trofa para o dia 18 de julho de 2025 – Ratificação - Aprovado por unanimidade
52. Atribuição de apoio, na modalidade de transporte, a ser realizado em veículos municipais, ao Agrupamento 447 de Santiago de Bougado do Corpo Nacional de Escutas para o dia 19 de julho de 2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
53. Atribuição de apoio, na modalidade de transporte, a ser realizado em veículos municipais, ao Grupo Cultural e Recreativo de Alvarelhos para os dias 19 e 20 de julho de 2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
DDT/DOMME
54. Aprovação do plano de trabalhos atualizado e dos respetivos planos de mão de obra, de equipamentos e de pagamentos, no âmbito da empreitada “Requalificação e Dinamização do Espaço Público da Envolvência da Urbanização da Barca” - Aprovado por unanimidade
55. Regulamento de Trânsito e Estacionamento do Município da Trofa - Alteração ao Ordenamento de Trânsito - Marcação de um lugar de estacionamento destinado a pessoas com mobilidade condicionada, na Rua Conde São Bento, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), concelho da Trofa - Aprovado por unanimidade. Mais foi deliberado submeter o mesmo a ratificação da Assembleia Municipal
DDT/DOP
56. Destaque da parcela de terreno, com a área de 850,00m2, sito na Rua São João de Brito, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), deste concelho, a desanexar do prédio descrito na Conservatória do Registo Civil, Predial, Comercial e Automóveis da Trofa sob o n.º 5341 e inscrito na matriz predial rústica sob o artigo 741, ao abrigo do artigo 6.º, n. os 4 a 10 do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, na sua redação atual - Processo n.º 301/25 - Aprovado por unanimidade
DDESE/DES
