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ORDEM DO DIA
PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
O Senhor Presidente da Câmara propôs que o ponto décimo oitavo da ordem do dia «18 - NÃO EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA DA FRAÇÃO AUTÓNOMA, DESIGNADA PELA LETRA “T”, DO PRÉDIO URBANO, SITO NA RUA PARQUE DE JOGOS, N.º 387, R/C, 3.º CENTRO ESQ. NASCENTE, LUGAR DE COVELO, NA UNIÃO DAS FREGUESIAS DO CORONADO (SÃO ROMÃO E SÃO MAMEDE), DESCRITO NA CONSERVATÓRIA DO REGISTO PREDIAL SOB O N.º 904 E INSCRITO NA MATRIZ PREDIAL URBANA SOB O ARTIGO 3310 - ANÚNCIO CASA PRONTA N.º 131958/2025 - RATIFICAÇÃO» fosse retirado, em virtude de se ter verificado a necessidade de se realizar uma melhor análise, pelo que será submetido a deliberação numa próxima reunião do órgão executivo.
A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, retirar o ponto décimo oitavo da ordem do dia, passando o ponto anteriormente designado como ponto décimo nono a designar-se por ponto décimo oitavo e, assim, sucessivamente.
O Senhor Presidente da Câmara propôs, também, que o ponto trigésimo nono da ordem do dia «39 - ATRIBUIÇÃO DE APOIO, NA MODALIDADE DE TRANSPORTE, A SER REALIZADO EM VEÍCULOS MUNICIPAIS, À ASAS - CENTRO COMUNITÁRIO DA TROFA PARA OS DIAS 21 E 28 DE AGOSTO E 04, 10 DE SETEMBRO DE 2025» fosse retirado, em virtude de se ter verificado a necessidade de se realizar uma melhor análise, pelo que será submetido a deliberação numa próxima reunião do órgão executivo.
A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, retirar o ponto trigésimo nono da ordem do dia, passando o ponto anteriormente designado como ponto trigésimo nono a designar-se por ponto trigésimo oitavo e, assim, sucessivamente.
O Senhor Presidente da Câmara comunicou, ainda, que os títulos dos pontos quarto e quinto da ordem do dia «4 - PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CULTURAL, SOCIAL, RECREATIVO E DESPORTIVO - ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO PONTUAL À FÁBRICA DA IGREJA PAROQUIAL DA FREGUESIA DE SÃO MAMEDE DO CORONADO PARA A REALIZAÇÃO DA FESTA EM HONRA DO PADROEIRO SÃO MAMEDE - RATIFICAÇÃO» e «5 - PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CULTURAL, SOCIAL, RECREATIVO E DESPORTIVO - ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO PONTUAL À ALVA - ASSOCIAÇÃO ARTES DE PALCO PARA A REALIZAÇÃO DO ESPETÁCULO DE FINAL DE ANO LETIVO - RATIFICAÇÃO» foram alterados, no sentido de ser retirada a expressão “RATIFICAÇÃO”.
A Câmara Municipal tomou conhecimento.
O Senhor Presidente da Câmara comunicou, também, que o título do ponto sétimo da ordem do dia «7 - PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CULTURAL, SOCIAL, RECREATIVO E DESPORTIVO PARA O ANO 2025 - ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO PONTUAL À FÁBRICA DA IGREJA DA PARÓQUIA DE SANTIAGO DE BOUGADO PARA REALIZAÇÃO DAS FESTAS EM HONRA DE NOSSA SENHORA DA LIVRAÇÃO » foi alterado, dado que se verificou um lapso na matéria objeto de apoio, pelo que o mesmo passará a ter a seguinte redação: «7 - PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CULTURAL, SOCIAL, RECREATIVO E DESPORTIVO PARA O ANO 2025 - ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO PONTUAL À FÁBRICA DA IGREJA DA PARÓQUIA DE SANTIAGO DE BOUGADO PARA CONSERVAÇÃO E RESTAURO DO ALTAR E IMAGEM DA CAPELA DE NOSSA SENHORA DA LIVRAÇÃO ».
A Câmara Municipal tomou conhecimento.
PERÍODO DA ORDEM DO DIA
PRESIDÊNCIA/VEREAÇÃO
1. Aprovação da ata da reunião ordinária pública realizada em 07 de agosto de 2025 – Aprovado por unanimidade
2. 2.ª Alteração ao Mapa de Pessoal do Município da Trofa para o ano 2025 - Aprovado por unanimidade. Mais foi deliberado submeter o mesmo a deliberação da Assembleia Municipal
GMVBEA
3. Aceitação de doação de bens ao Canil Municipal da Trofa, pela empresa Famalimar – Sociedade de Distribuição, S.A. (Hipermercado E. Leclerc. - Famalicão), ao abrigo da Lei do Mecenato – Ratificação - Aprovado por unanimidade
DCTDJ
4. Programa de Apoio ao Desenvolvimento Cultural, Social, Recreativo e Desportivo – Atribuição de apoio financeiro pontual à Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de São Mamede do Coronado para a realização da Festa em Honra do Padroeiro São Mamede - Aprovado por unanimidade
5. Programa de Apoio ao Desenvolvimento Cultural, Social, Recreativo e Desportivo – Atribuição de apoio financeiro pontual à ALVA - Associação Artes de Palco para a realização do Espetáculo de Final de Ano Letivo - Aprovado por unanimidade
6. Programa de Apoio ao Desenvolvimento Cultural, Social, Recreativo e Desportivo – Atribuição de apoio financeiro pontual ao Corpo Nacional de Escutas - Agrupamento 447 Santiago de Bougado na deslocação para a participação de uma atividade em Londres e na ilha de Brownsea - Aprovado por unanimidade
7. Programa de Apoio ao Desenvolvimento Cultural, Social, Recreativo e Desportivo para o ano 2025 - Atribuição de apoio financeiro pontual à Fábrica da Igreja da Paróquia de Santiago de Bougado para realização das Festas em Honra de Nossa Senhora da Livração - Aprovado por unanimidade
8. Isenção da taxa devida pela cedência de duas imagens ilustrativas da antiga estação da Trofa, do arquivo municipal, à Associação Team Lantemil, no âmbito do evento Trail Trofa, ao abrigo dos artigos 10.º e 11.º do Regulamento Geral de Taxas do Municipio da Trofa - Aprovado por unanimidade
DAG/DFCP
9. Cedência de bens móveis à Comissão de Festas em Honra do Espírito Santo e Nossa Senhora das Dores para a realização das Festas em Honra de Nossa Senhora das Dores, nos dias 08 a 18 de agosto- Ratificação - Aprovado por unanimidade
10. Cedência de bens móveis à Comissão de Festas em Honra do Espírito Santo e Nossa Senhora das Dores para a realização das Festas em Honra de Nossa Senhora das Dores, nos dias 05 a 19 de agosto - Ratificação- Aprovado por unanimidade
11. Cedência de bens móveis à Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de São Romão do Coronado para a realização das Festas em Honra de Santa Eulália, nos dias 07 a 11 de agosto - Ratificação - Aprovado por unanimidade
12. Cedência de bens móveis à Junta da União das Freguesias de Alvarelhos e Guidões para a realização do evento “Alva Color”, no dia 6 de setembro - Aprovado por unanimidade. Mais foi deliberado submeter o mesmo a deliberação da Assembleia Municipal
13. Cedência de bens móveis ao Rancho Etnográfico de Danças e Cantares de Santiago de Bougado para a realização do XX Festival Folclore, nos dias 04 a 08 de setembro – Aprovado por unanimidade
DAG/DRH
14. Aprovação da minuta de Acordo de Cooperação de prática em contexto de trabalho a celebrar entre a Câmara Municipal da Trofa e a CERCIGUI - Cooperativa de Educação e Reabilitação de Cidadãos com Incapacidades de Guimarães, no âmbito do Programa de Emprego e Apoio à Qualificação das Pessoas com Deficiência e/ou Incapacidade, no âmbito do Curso de jardinagem - Deliberação com eficácia retroativa, nos termos do artigo 156.º, n.º 2 do Código do Procedimento Administrativo - Aprovado por unanimidade
DDT/DPUMA
15. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pela letra “G”, do prédio urbano, sito na Rua das Indústrias, bloco A, n.º 1455, 2.º esq.º, lugar de Lantemil, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 32 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 7588 – Anúncio Casa Pronta n.º 134479/2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
16. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pela letra “M”, do prédio urbano, sito na Calçada do Vicente, n.º 57, 1.ºdt.º posterior, lugar de Trinaterra, na União das Freguesias do Coronado (São Romão e São Mamede), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 1441 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 4156 - Anúncio Casa Pronta n.º 135522/2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
17. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pela letra “P”, do prédio urbano, sito no Largo Costa Ferreira, Edifício Ipanema, n.º 23, 2.º dt.º, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 70 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 6757 - Anúncio Casa Pronta n.º 135111/2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
18. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designadas pelas letras “AA”, do prédio urbano, sito na Rua D. Afonso Henriques, bloco C, n.º 50, 1.º esq.º, lugar de Seixal, na União das Freguesias do Coronado (São Romão e São Mamede), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 824 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 4560 – Anúncio Casa Pronta n.º 136434/2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
19. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pelas letras “AJ”, do prédio sito na Rua Poeta António Boto, n.º 39, 2.º C, lugar de Valdeirigo, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 11079 - Anúncio Casa Pronta n.º 133970/2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
20. Não exercício do direito de preferência do prédio urbano, sito na Rua 1.º de Dezembro, n.º 95, lugar de Paranho, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 409 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 8203 - Anúncio Casa Pronta n.º 132812/2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
21. Não exercício do direito de preferência do prédio urbano, sito no Largo D. Afonso Henriques, n.º 183, lugar de Paranho, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 5997 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 11497 - Anúncio Casa Pronta n.º 132954/2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
22. Não exercício do direito de preferência do prédio urbano, sito na Travessa da Profitela, n.º 166, lugar da Profitela, na União das Freguesias do Coronado (São Romão e São Mamede), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 529 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 3307 - Anúncio Casa Pronta n.º 134699/2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
23. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pela letra “A”, do prédio urbano, sito na Rua Prof. Napoleão Sousa Marques, bloco 4, r/c esq., lugar de Finzes, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 1047 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 8281 – Anúncio Casa Pronta n.º 137849/2025 - Aprovado por unanimidade
24. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pela letra “J”, do prédio urbano, sito na Rua Prof. Napoleão Sousa Marques, n.º 28, 4.º dtº, lugar de Finzes, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 1044 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 8279 – Anúncio Casa Pronta n.º 137133/2025 - Aprovado por unanimidade
25. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pela letra “B”, do prédio urbano, sito na Rua Raúl Brandão, n.º 250, lugar do Castelo, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 137 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo P12188 - Anúncio Casa Pronta n.º 138012/2025 - Aprovado por unanimidade
26. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pela letra “M”, do prédio urbano, sito na Rua Altamiro Ramos de Oliveira, n.º 20, 5.º dt.º, lugar da Estação, na União das Freguesias do Coronado (São Romão e São Mamede), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 1086 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 67 – Anúncio Casa Pronta n.º 138849/2025 - Aprovado por unanimidade
27. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pelas letras “AS”, do prédio urbano, sito na Travessa Gago Coutinho, r/c, lugar da Estação, na União das Freguesias do Coronado (São Romão e São Mamede), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 101 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 4255 - Anúncio Casa Pronta n.º 137729/2025 - Aprovado por unanimidade
28. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pelas letras “BU”, do prédio urbano, sito na Rua Escola C+S, n.º 76, 1.º dt.º, lugar da Costa, na União das Freguesias do Coronado (São Romão e São Mamede), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 745 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 4575 - Anúncio Casa Pronta n.º 136641/2025 - Aprovado por unanimidade
29. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pelas letras “CC”, do prédio urbano, sito na Rua D. Pedro V, n.º 948, 4.º dt.º, norte, lugar de Finzes, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 235 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 7631 - Anúncio Casa Pronta n.º 140732/2025 - Aprovado por unanimidade
30. Não exercício do direito de preferência do prédio urbano, sito na Rua Dr. Avelino Moreira Padrão, n.º 306, lugar da Lagoa, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 1385 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 9278 - Anúncio Casa Pronta n.º 136357/2025 - Aprovado por unanimidade
31. Não exercício do direito de preferência do prédio urbano, sito na Rua de Angola, n.º 32, lugar da Abelheira, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 381 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 7759 - Anúncio Casa Pronta n.º 138312/2025 - Aprovado por unanimidade
32. Não exercício do direito de preferência do prédio urbano, sito na Rua Vale do Coronado, n.º 1523, lugar de Feira Nova, na União das Freguesias do Coronado (São Romão e São Mamede), inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 2074 - Anúncio Casa Pronta n.º 140768/2025 - Aprovado por unanimidade
33. Não exercício do direito de preferência do prédio urbano, sito na Rua da Serra, n.º 60, na União das Freguesias do Bougado (São Martinho e Santiago), inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 6948 - Anúncio Casa Pronta n.º 137271/2025 - Aprovado por unanimidade
34. Atribuição de apoio, na modalidade de transporte, a ser realizado em veículos municipais, ao Clube Desportivo Trofense para o dia 21 de junho de 2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
35. Atribuição de apoio, na modalidade de transporte, a ser realizado em veículos municipais, à Delegação da Trofa da Cruz Vermelha Portuguesa, para o dia 02 de agosto de 2025 – Ratificação - Aprovado por unanimidade
36. Atribuição de apoio, na modalidade de transporte, a ser realizado em veículos municipais, à Comissão Fábrica da Igreja de Alvarelhos, para o dia 03 de agosto de 2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
37. Atribuição de apoio, na modalidade de transporte, a ser realizado em veículos municipais, à Associação Kyokushin do Ave para o dia 03 de agosto de 2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
38. Atribuição de apoio, na modalidade de transporte, a ser realizado em veículos municipais, à Polvilharalegria- Escolinha de Rugby da Trofa para os dias 11 e 12 de agosto de 2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
39. Atribuição de apoio, na modalidade de transporte, a ser realizado em veículos municipais, à Fábrica da Igreja Paroquial de Santiago do Bougado para o dia 13 de agosto de 2025 – Ratificação - Aprovado por unanimidade
DDT/DOP
40. Redução do pagamento da taxa devida pela realização, manutenção e reforço das infraestruturas urbanísticas (TMU), ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 3 do artigo 10.º do Regulamento Geral de Taxas do Município da Trofa - Processo de licenciamento n.º 188/23 - Aprovado por unanimidade
DDT/DOMME
41. Regulamento de Trânsito e Estacionamento do Município da Trofa - Alteração ao Ordenamento de Trânsito - Colocação de sinalização horizontal/vertical na entrada da Avenida 19 de Novembro e na Rua João Paulo II (EN104), na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), concelho da Trofa - Aprovado por unanimidade. Mais foi deliberado submeter o mesmo a deliberação da Assembleia Municipal
42. Regulamento de Trânsito e Estacionamento do Município da Trofa - Alteração ao Ordenamento de Trânsito - Colocação da sinalética vertical no cruzamento da Travessa Cancela Vermelha com a Travessa da Aldeia Nova, no Lugar do Outeirô, na Freguesia de Covelas, d concelho da Trofa - Aprovado por unanimidade. Mais foi deliberado submeter o mesmo a deliberação da Assembleia Municipal
43. Regulamento de Trânsito e Estacionamento do Município da Trofa - Alteração ao Ordenamento de Trânsito - Colocação de sinalização horizontal/vertical na Rua Vale do Coronado e na Rua do Ensino, na União das Freguesias do Coronado (São Romão e São Mamede), concelho da Trofa - Aprovado por unanimidade. Mais foi deliberado submeter o mesmo a deliberação da Assembleia Municipal
44. Regulamento de Trânsito e Estacionamento do Município da Trofa - Alteração ao Ordenamento de Trânsito - Colocação da sinalética vertical na Rua da Liberdade, zona do Lemende, na Freguesia de Covelas, do concelho da Trofa - Aprovado por unanimidade. Mais foi deliberado submeter o mesmo a deliberação da Assembleia Municipal
45. Regulamento de Trânsito e Estacionamento do Município da Trofa - Alteração ao Ordenamento de Trânsito –Colocação de linhas amarelas, na Rua das Bocas, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), concelho da Trofa - Aprovado por unanimidade. Mais foi deliberado submeter o mesmo a deliberação da Assembleia Municipal
46. Regulamento de Trânsito e Estacionamento do Município da Trofa - Alteração ao Ordenamento de Trânsito - Marcação de um lugar de estacionamento destinado a pessoas com mobilidade condicionada, na Rua Nova de Finzes, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), concelho da Trofa - Aprovado por unanimidade. Mais foi deliberado submeter o mesmo a deliberação da Assembleia Municipal
DDESE/DASHM
47. Aprovação da minuta do Protocolo de Colaboração a celebrar entre o Municipio da Trofa e a Associação IRISOCIAL Incubadora de Inovação Social, no âmbito do projeto Porto de Impacto - Centro para o Empreendimento de Impacto - Aprovado por unanimidade
DDESE/DES/SE
48. Reforço de verba no âmbito do Protocolo de Colaboração celebrado entre o Município da Trofa, o Agrupamento de Escolas da Trofa e o Agrupamento de Escolas do Coronado e Castro, no âmbito das comissões indexadas ao carregamento de cartões durante o ano letivo de 2024/2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
