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ORDEM DO DIA
PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar um Voto de Pesar e a realização de um minuto de silêncio pelo trágico acidente ocorrido ontem, dia 3 de setembro de 2025, no Elevador da Glória, em Lisboa, o qual irá ser subscrito por todos os membros do Executivo Municipal.
PRESIDÊNCIA/VEREAÇÃO
1. Aprovação da ata da reunião ordinária pública realizada em 21 de agosto de 2025 - Aprovado, por unanimidade dos presentes, não tendo participado na votação o Senhor Vereador, Sérgio Daniel Costa Araújo, por não ter estado presente na reunião
2. Aprovação da 3.ª Alteração ao Mapa de Pessoal do Município da Trofa para o ano 2025 - Aprovado por unanimidade. Mais foi deliberado submeter o mesmo a aprovação da Assembleia Municipal
DPMPC
3. Programa de Apoio ao Desenvolvimento Cultural, Social, Recreativo e Desportivo para o ano 2025 - Atribuição de apoio financeiro pontual à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Trofa para aquisição de uma viatura ambulância de socorro (ABSC) e de uma viatura ambulância de transporte múltiplo (ABTM) - Aprovado por unanimidade
DCSITD
4. Cedência do auditório do Fórum Trofa XXI à Associação Sons do Estaminé para a realização de um concerto comemorativo dos 10 anos de atividade da Head Phone – Academia de Música, no dia 19 de setembro de 2025, ao abrigo do disposto na alínea u) do n.º 1 do artigo 33.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual - Aprovado por unanimidade
5. Cedência do auditório do Fórum Trofa XXI à Rotary Club da Trofa para a realização do VI Ciclo de Palestras em Saúde e Educação, no dia 11 de novembro de 2025, ao abrigo do disposto na alínea u) do n.º 1 do artigo 33.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual - Aprovado por unanimidade
6. Cedência do auditório do Fórum Trofa XXI à Associação Futebol Popular da Trofa para a realização de uma assembleia de delegados, no dia 11 de setembro de 2025, ao abrigo do disposto na alínea u) do n.º 1 do artigo 33.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual - Aprovado por unanimidade
7. Cedência do auditório do Fórum Trofa XXI à direção da campanha da candidatura “A Trofa é de Todos”, para a realização de ações de campanha, no dia 10 de outubro de 2025, ao abrigo do disposto na alínea u) do n.º 1 do artigo 33.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual – Aprovado, por unanimidade dos presentes, não tendo participado na votação, o Senhor Presidente da Câmara e a Senhora Vice-Presidente da Câmara, Lina Maria Gomes Faria e Ramos
DCTDJ
8. Programa de Apoio ao Desenvolvimento Cultural, Social, Recreativo e Desportivo para o ano 2025 - Atribuição de apoio financeiro pontual ao Secretariado Paroquial para a Pastoral Juvenil da Paróquia de S. Martinho de Bougado para a Peregrinação a Cracóvia - Decisão final de indeferimento - Aprovado por unanimidade
9. Programa de Apoio ao Desenvolvimento Cultural, Social, Recreativo e Desportivo para o ano 2025 - Atribuição de apoio financeiro pontual à Fábrica da Igreja Paroquial de Santa Maria de Alvarelhos para a realização das Festas do Corpo de Deus - Decisão final de indeferimento - Aprovado por unanimidade
DAG/DFCP
10. Aprovação do relatório final, da minuta do contrato e da decisão de adjudicação, no âmbito do procedimento, por concurso público, sem publicação no Jornal Oficial da União Europeia (JOUE), para a empreitada de “Prolongamento da rede de abastecimento de água na Trofa” - Lote 1 - Aprovado por unanimidade
11. Aprovação do relatório final, da minuta do contrato e da decisão de adjudicação, no âmbito do procedimento, por concurso público, sem publicação no Jornal Oficial da União Europeia (JOUE), para a empreitada de “Prolongamento da rede de abastecimento de água na Trofa” - Lotes 2 e 3 - Aprovado por unanimidade
12. Cedência de bens móveis à Junta de Freguesia do Muro para a realização do evento “Desfolhada à moda antiga”, no dia 13 de setembro de 2025 - Aprovado por unanimidade. Mais foi deliberado submeter o mesmo a aprovação da Assembleia Municipal
DAG/DJ
13. Responsabilidade civil extracontratual - Acidente de viação, ocorrido no dia 13 de abril de 2025, na Rua Central de Cedões, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), neste concelho, com o veículo de matrícula 35-27-OJ - Processo n.º AV 31/2025 - Projeto de decisão de indeferimento - Aprovado por unanimidade
14. Responsabilidade civil extracontratual - Acidente de viação, ocorrido no dia 08 de março de 2025, na Estrada Nacional 104, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), neste concelho, com o veículo de matrícula AC-70-ET - Processo n.º AV 14/2025 - Projeto de decisão de indeferimento - Aprovado por unanimidade
15. Responsabilidade civil extracontratual – Acidente de viação, ocorrido no dia 08 de julho de 2025, na Rua do Cabrito, na União das Freguesias do Coronado (São Romão e São Mamede), neste concelho, com o veículo de matrícula 78-SE-85 - Processo n.º AV 46/2025 - Decisão de deferimento - Aprovado por unanimidade
DDT/DPUMA
16. Contrato de prestação de serviços n.º 11079 – Serviço Público de Transporte Rodoviário de Passageiros – MOBIAVE - Aprovação do Plano de Rede e Oferta para o período de 01 de setembro de 2025 a 31 de agosto de 2026 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
17. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pela letra “T”, do prédio urbano, sito na Rua dos Descobrimentos, n.º 105, 4.º esq.º, lugar do Seixal, na União das Freguesias do Coronado (São Romão e São Mamede), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 340 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 4161 - Anúncio Casa Pronta n.º 142588/2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
18. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pela letra “S”, do prédio urbano, sito na Rua D. Pedro V, n.º 1340, 2.º dt.º, lugar de Finzes, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 72 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 7053 - Anúncio Casa Pronta n.º 142724/2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
19. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pela letra “T”, do prédio urbano, sito na Rua São Martinho, n.º 190, 3.º esq.º, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 47 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 7031 - Anúncio Casa Pronta n.º 141898/2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
20. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pela letra “V”, do prédio urbano, sito na Rua do Lousado, n.º 65, 4.º dt.º, trás, lugar de Portela, na União das Freguesias do Coronado (São Romão e São Mamede), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 1030 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 4667 - Anúncio Casa Pronta n.º 142760/2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
21. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pelas letras “BP”, do prédio urbano, sito na Rua Dr. João das Regras, n.º 10, R/C, lugar de Paradela, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 369 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 10307 - Anúncio Casa Pronta n.º 140970/2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
22. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pelas letras “BQ”, do prédio urbano, sito na Rua D. Pedro V, Edifício Berna, n.º 1130, 4.º esq., lugar de Finzes, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 1755 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 28 – Anúncio Casa Pronta n.º 144085/2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
23. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pelas letras “BG”, do prédio urbano, sito na Travessa António Augusto Ferreira, Edifício Caravela, Bloco B, R/C, esq. º, lugar do Padrão, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 1782 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 9971 - Anúncio Casa Pronta n.º 144788/2025 - Aprovado por unanimidade
24. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pelas letras “AC”, do prédio urbano, sito na Rua D. Pedro V, n.º 595, A54, lugar de Finzes, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 2820 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 133 - Anúncio Casa Pronta n.º 144703/2025 - Aprovado por unanimidade
25. Não exercício do direito de preferência do prédio urbano, sito na Rua António de Sousa Claro, n. o 26, lugar do Covelo, na União das Freguesias do Coronado (São Romão e São Mamede), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 777 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 3302 - Anúncio Casa Pronta n.º 141529/2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
26. Atribuição de apoio, na modalidade de transporte, a ser realizado em veículos municipais, ao Centro Recreativo de Bougado para o dia 09 de agosto de 2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
27. Atribuição de apoio, na modalidade de transporte, a ser realizado em veículos municipais, ao Agrupamento n.º 94 de São Martinho de Bougado do Corpo Nacional de Escutas para o dia 10 de agosto de 2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
DDT/DOMME
28. Retificação da deliberação tomada em sede de reunião ordinária pública da Câmara Municipal da Trofa, realizada em 03 de abril de 2025 - Ponto 58 - relativa à decisão sobre não execução de trabalhos previstos no contrato, no âmbito da empreitada de “Requalificação e Dinamização do Espaço Público da Envolvência da Urbanização da Barca ” - Aprovado por unanimidade
