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ORDEM DO DIA
PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
O Senhor Presidente da Câmara deu conhecimento à Câmara Municipal do seu Despacho n.º D/53/2025, de 08 de outubro, relativo à necessidade de comprovação do Registo Central do Beneficiário Efetivo para atribuição de apoios e/ou subvenções públicas - A Câmara Municipal tomou conhecimento
PERÍODO DA ORDEM DO DIA
PRESIDÊNCIA/VEREAÇÃO
1. Aprovação da ata da reunião ordinária pública realizada em 02 de outubro de 2025 – Aprovado por unanimidade
GMVBEA
2. Aceitação de doação de bens ao Canil Municipal da Trofa, pela empresa Famalimar – Sociedade de Distribuição, S.A. (Hipermercado E. Leclerc. - Famalicão), ao abrigo da Lei do Mecenato - Ratificação - Aprovado por unanimidade
DAG/DFCP
3. Cedência de bens móveis ao Centro Recreativo de Bougado para a realização do torneio Sub - 13 de ténis de mesa, no dia 11 de outubro de 2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
DDT/DPUMA
4. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pela letra “A”, do prédio urbano, sito na Rua Papa João Paulo II, Edifício Oceano, hab.1, n.º 263, lugar de Coroa, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 2902 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 11200 – Anúncio Casa Pronta n.º 164600/2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
5. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pelas letras “AF”, do prédio sito na Rua Poeta António Boto, n.º 37, 1.º esq., trás, lugar de Valdeirigo, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 5387 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 11079 - Anúncio Casa Pronta n.º 163713/2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
6. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pelas letras “AF”, do prédio urbano, sito na Rua Poeta António Nobre, Bloco A, n.º 57, 1º dt.º., lugar de Finzes, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 2985 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 10229 – Anúncio Casa Pronta n.º 163406/2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
7. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pelas letras “AL”, do prédio urbano, sito na Rua Costa Ferreira, n.º 102, 7.º dt.º, apart. 705, lugar do Paranho, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 6909- Anúncio Casa Pronta n.º 162860/2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
8. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pelas letras “AN”, do prédio urbano, sito na Rua D. Pedro V, Complexo Tropical, Ed. Recife, 1.º dt.º, lugar de Finzes, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 233 e descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 8181 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 8181 - Anúncio Casa Pronta n.º 162703/2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
9. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pelas letras “AZ”, do prédio urbano, sito na Avenida 19 de Novembro, Bloco B, n.º 42, apart. 402, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 2435 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 9955 - Anúncio Casa Pronta n.º 165525/2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
10. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pelas letras “CP”, do prédio urbano, sito na Rua do Lousado, Bloco 5, n.º 30, 4.º dt.º, lugar da Portela, na União das Freguesias do Coronado (São Romão e São Mamede), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 1030 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 4667 - Anúncio Casa Pronta n.º 164264/2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
11. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pelas letras “DI”, do prédio urbano, sito na Avenida das Pateiras, Edifício Nova Trofa, n.º 6, 3.º dt.º, lugar das Pateiras, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 58 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 7734 - Anúncio Casa Pronta n.º 164642/2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
12. Não exercício do direito de preferência do prédio urbano, sito na Rua do Horizonte, n.º 538, lugar de Fonteleite, na União das Freguesias do Coronado (São Romão e São Mamede), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 948 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 451 - Anúncio Casa Pronta n.º 161204/2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
13. Não exercício do direito de preferência do prédio urbano, sito na Rua João de Deus, n.º 42, lugar de Água Levada, na União das Freguesias do Coronado (São Romão e São Mamede), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 1860 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 2120 - Anúncio Casa Pronta n.º 166922/2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
14. Atribuição de apoio, na modalidade de transporte, a ser realizado em veículos municipais, ao Clube Desportivo Trofense para o dia 04 de outubro de 2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
15. Atribuição de apoio, na modalidade de transporte, a ser realizado em veículos municipais, ao Orfeão Santhyago para os dias 04 e 05 de outubro de 2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
16. Atribuição de apoio, na modalidade de transporte, a ser realizado em veículos municipais, à PolvilharAlegria - Associação de Ação Social - Escolinha de Rugby da Trofa para o dia 05 de outubro de 2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
17. Atribuição de apoio, na modalidade de transporte, a ser realizado em veículos municipais, à Delegação da Trofa da Cruz Vermelha Portuguesa, para os dias 03 e 06 de outubro de 2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
Aprovação, por unanimidade, da ata no final da reunião
