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ORDEM DO DIA
PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
O Senhor Presidente da Câmara convocou, nos termos e para os efeitos do disposto no n. o 3 do artigo 49.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual, conjugado com os n. o 3 do artigo 2.º e n. o 8 do artigo 10.º do Regimento desta Câmara Municipal, os Senhores Vereadores para uma reunião de câmara extraordinária a realizar no próximo dia 19 de fevereiro de 2026, pelas dez horas, sendo que, oportunamente, será remetida a respetiva ordem do dia e documentação de suporte à mesma.
Os Senhores Vereadores tomaram conhecimento e consideraram-se convocados para a reunião em causa
Conhecimento do Despacho n.º D/14/2026, de 06 de fevereiro, do Senhor Presidente da Câmara, relativo à tolerância de ponto na terça feira de carnaval - A Câmara Municipal tomou conhecimento
PRESIDÊNCIA/VEREAÇÃO
1. Aprovação da ata da reunião ordinária pública realizada em 29 de janeiro de 2026 – Aprovado por unanimidade
2. Designação do Fiscal Único da TrofAmbiente, E.M., Sociedade Unipessoal, Lda., para o mandato 2025-2029 - Aprovado, por votação por escrutínio secreto, da qual resultaram sete votos a favor. Mais foi deliberado submeter o mesmo a aprovação da Assembleia Municipal
3. Autorização genérica para dispensa de parecer prévio da Câmara Municipal na celebração de contratos de prestação de serviços, na modalidade de tarefa ou avença, para o ano 2026 - Aprovado por unanimidade
DPMPC
4. Aprovação da proposta do Regulamento da Comissão Municipal de Segurança – Aprovado por unanimidade. Mais foi deliberado submeter o mesmo a deliberação da Assembleia Municipal
GMVBEA
5. Isenção do pagamento de taxas devidas no âmbito dos serviços do canil municipal - A/23172/2025 - Aprovado por unanimidade
DCTDJ
6. 16.º Orçamento Participativo Jovem (OPJ) – Definição da parcela do orçamento municipal para 2026 a afetar à implementação dos projetos vencedores, definição do número de projetos vencedores e do valor máximo previsto para cada âmbito (concelhio e escolar) - Aprovado por unanimidade
7. Aprovação do Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo a celebrar entre a Câmara Municipal da Trofa e o Guidões Futebol Clube para o ano 2025 - Aprovado por unanimidade
8. Aprovação do Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo a celebrar entre a Câmara Municipal da Trofa e a Associação Coronado Runners para o ano 2025 - Aprovado por unanimidade
9. Programa de Apoio ao Desenvolvimento Cultural, Social, Recreativo e Desportivo para o ano 2025 -Candidatura apresentada pelo Clube Desportivo Trofense - Projeto de decisão de indeferimento - Aprovado por unanimidade
10. Programa de Apoio ao Desenvolvimento Cultural, Social, Recreativo e Desportivo para o ano 2025 - Candidatura apresentada pelo Centro Associativo de Bairros - Decisão final de indeferimento - Aprovado por unanimidade
11. Programa de Apoio ao Desenvolvimento Cultural, Social, Recreativo e Desportivo para o ano 2025 - Atribuição de apoio financeiro pontual à Comissão de Festas em Honra do Espírito Santo e Nossa Senhora das Dores da Trofa para a realização das festas com o mesmo nome - Aprovado por maioria, com cinco votos a favor do Senhor Presidente da Câmara, dos Senhores Vereadores eleitos enquanto inscritos na lista da coligação PPD/PDS – CDS/PP – “Unidos pela Trofa” e dos Senhores Vereadores eleitos enquanto inscritos na lista da coligação PS/PAN/IL - “Trofa em Primeiro” e dois votos contra dos Senhores Vereadores eleitos enquanto inscritos na lista independente “A Trofa é de Todos”
DCSITD
12. Cedência do auditório do Fórum Trofa XXI à TrofAmbiente, E.M., Sociedade Unipessoal, Lda., para a realização de uma sessão de divulgação do projeto ”Recolha Seletiva de Resíduos Urbanos – Município da Trofa”, no dia 05 de fevereiro de 2026, ao abrigo do disposto na alínea u) do n.º 1 do artigo 33.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual - Ratificação - Aprovado por unanimidade
DAG/DJ
13. Pagamento de Franquia - Responsabilidade civil extracontratual - Acidente de viação, ocorrido no dia 17 de maio de 2023, na Rua José Silva Maia, na União das Freguesias do Coronado (São Romão e São Mamede), neste concelho, com o veículo de matrícula 34-HN-41 Processo n.º AV 30/2025 - Aprovado por unanimidade
14. Responsabilidade civil extracontratual - Acidente de viação, ocorrido no dia 31 de Março de 2025, na Rua Aldeias de Cima, na União das Freguesias do Bougado (São Martinho e Santiago), neste concelho, com o veículo de matrícula AU-61-LG - Pagamento de valor adicional ao deliberado em sede de reunião extraordinária do Órgão Executivo, realizada em 27 de novembro de 2025 - Processo n.º AV 22/2025 - Aprovado por unanimidade
DAG/DFCP
15. Cedência de bens móveis à Irmandade da Santa Casa da Misericórdia da Trofa para a cerimónia de inauguração da nova Residência Sénior, Villa Cordis, no dia 21 de fevereiro de 2026
16. Emissão de parecer prévio vinculativo do órgão executivo para a celebração de contrato de prestação de serviços, em regime de avença, de técnico de fotografia, nos termos do disposto no artigo 32.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual - Aprovado por unanimidade
17. Emissão de parecer prévio vinculativo do órgão executivo para a celebração de contrato de prestação de serviços, em regime de avença, para o Setor de Proteção Civil e Gabinete Técnico Florestal, nos termos do disposto no artigo 32.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual - Aprovado por unanimidade
18. Emissão de parecer prévio vinculativo do órgão executivo para a celebração de contrato de prestação de serviços, em regime de tarefa, de castrações de animais recolhidos pelo canil municipal e animais das colónias CED autorizadas e controladas pelo canil municipal, nos termos do disposto no artigo 32.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual – Aprovado por unanimidade
DDT/DOMME
19. Regulamento de Trânsito e Estacionamento do Município da Trofa – Alteração ao Ordenamento de Trânsito - Remoção de sinalética relativa a lugar de estacionamento destinado a pessoas com mobilidade condicionada, na Rua Raúl Brandão, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), concelho da Trofa - Aprovado por unanimidade. Mais foi deliberado submeter o mesmo a deliberação da Assembleia Municipal
20. Regulamento de Trânsito e Estacionamento do Município da Trofa – Alteração ao Ordenamento de Trânsito - Remoção de sinalética relativa a lugar de estacionamento destinado a pessoas com mobilidade condicionada, na Rua da Barca, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), concelho da Trofa - Aprovado por unanimidade. Mais foi deliberado submeter o mesmo a deliberação da Assembleia Municipal
21. Empreitada “Requalificação, Beneficiação e Valorização Energética da Escola Básica e Secundária de Coronado e Castro” - Pedido de reposição do equilíbrio financeiro – Aprovação da minuta do contrato adicional - Aprovado por unanimidade
DDT/DPUMA
22. Atribuição de apoio, na modalidade de transporte, a ser realizado em veículos municipais, ao Clube Desportivo Trofense para os dias 31 de janeiro e 01 de fevereiro de 2026 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
23. Atribuição de apoio, na modalidade de transporte, a ser realizado em veículos municipais, ao Clube Desportivo Trofense para os dias 07 e 08 de fevereiro de 2026 - Ratificação – Aprovado por unanimidade
24. Atribuição de apoio, na modalidade de transporte, a ser realizado em veículos municipais, ao Atlético Clube Bougadense para os dias 31 de janeiro e 01 de fevereiro de 2026 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
25. Atribuição de apoio, na modalidade de transporte, a ser realizado em veículos municipais, ao Atlético Clube Bougadense para os dias 07 e 08 de fevereiro de 2026 - Ratificação – Aprovado por unanimidade
26. Atribuição de apoio, na modalidade de transporte, a ser realizado em veículos municipais, à Associação Cultural e Recreativa Vigorosa para os dias 31 de janeiro e 01 de fevereiro de 2026 – Ratificação - Aprovado por unanimidade
27. Atribuição de apoio, na modalidade de transporte, a ser realizado em veículos municipais, à PolvilharAlegria - Associação de Ação Social - Escolinha de Rugby da Trofa para o dia 01 de fevereiro de 2026 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
28. Atribuição de apoio, na modalidade de transporte, a ser realizado em veículos municipais, à PolvilharAlegria - Associação de Ação Social - Escolinha de Rugby da Trofa para o dia 08 de fevereiro de 2026 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
DDT/DOP
29. Destaque da parcela de terreno, com a área de 392,00m2, sito na Rua Henrique Lopes Mendonça, n.º 87, no lugar da Esprela, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), deste concelho, a desanexar do prédio descrito na Conservatória dos Registos Civil, Predial, Comercial e Automóveis da Trofa sob o n.º 5211 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 193, ao abrigo do n. o 4 do artigo 6.º, do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, na sua redação atual - Processo n.º 479/25 - Aprovado por unanimidade
DDESE/DES
30. Aprovação do Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo a celebrar entre a Câmara Municipal da Trofa e a Federação das Associações de Pais do Concelho da Trofa (FAPTROFA) para o ano de 2026 - Aprovado por unanimidade
31. Cedência do refeitório e da cozinha da Escola EB1/JI de Finzes à respetiva Associação de Pais para realização da Festa de Carnaval, no dia 13 de fevereiro, ao abrigo do disposto na alínea qq) do n.º 1 do artigo 33.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual - Aprovado por unanimidade
