ORDEM DO DIA

PERÍODO DA ORDEM DO DIA

PRESIDÊNCIA/VEREAÇÃO

1. Aprovação da minuta do Contrato Interadministrativo de Cooperação a celebrar entre o Município da Trofa e a União de Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago) para a realização da Feira Anual da Trofa 2026 - Aprovado por unanimidade. Mais foi deliberado submeter o mesmo a deliberação da Assembleia Municipal

2. Aprovação do Auto de cedência de utilização e aceitação a celebrar entre a União das freguesias do Coronado (São Romão e São Mamede) e o Município da Trofa para instalação provisória da Unidade de saúde familiar “Ao Encontro da Saúde” - Aprovado por unanimidade. Mais foi deliberado submeter o mesmo a deliberação da Assembleia Municipal

DAG/DFCP

3. Integração do saldo de execução orçamental do ano de 2025, ao abrigo do disposto no artigo 124.º da Lei do Orçamento de Estado para 2026, aprovado pela Lei n.º 73-A/2025, de 30 de dezembro - Aprovado por unanimidade. Mais foi deliberado submeter o mesmo a deliberação da Assembleia Municipal

4. Aprovação da 5.ª Alteração Orçamental – Alteração Modificativa ao Orçamento da Receita n.º 1 e Alteração Modificativa ao Orçamento da Despesa n.º 1 - Aprovado por unanimidade. Mais foi deliberado submeter o mesmo a deliberação da Assembleia Municipal  

DDT/DOMME

5. Declaração de caducidade do contrato interadministrativo de delegação de competências celebrado, em 12 de maio de 2025, entre o Município da Trofa e a Junta da Freguesia de Covelas para a empreitada de “Requalificação do Largo de Rindo” e, consequente, autorização para a celebração de novo contrato interadministrativo de delegação de competências, nos termos do artigo 120.º, conjugado com o artigo 131.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual - Aprovado por unanimidade. Mais foi deliberado submeter o mesmo a deliberação da Assembleia Municipal

6. Atribuição de apoio financeiro à Junta de Freguesia de Guidões para reparação de muros, WC e arrecadação do cemitério e paredes da capela mortuária de Guidões - Aprovado por unanimidade. Mais foi deliberado submeter o mesmo a deliberação da Assembleia Municipal