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Ordem do Dia
Período antes da Ordem do Dia
Conhecimento do despacho n.º D/26/2026, de 13 de março, do Senhor Presidente da Câmara, relativo à Tolerância de Ponto na segunda-feira de Páscoa, dia 06 de abril de 2026.
A Câmara Municipal tomou conhecimento.
Período da Ordem do Dia
Presidência/vereação
1. Aprovação da ata da reunião ordinária pública realizada em 12 de março de 2026 - Aprovado por unanimidade
2. Relatório de avaliação do cumprimento do Estatuto do Direito de Oposição relativo ao ano de 2025 – Aprovado por maioria, com cinco votos a favor do Senhor Presidente da Câmara, dos Senhores Vereadores eleitos enquanto inscritos na lista da coligação PPD/PSD - CDS/PP - “Unidos pela Trofa” e dos Senhores Vereadores eleitos enquanto inscritos na lista da coligação PS/PAN/IL - “Trofa em Primeiro” e duas abstenções dos Senhores Vereadores eleitos enquanto inscritos na lista independente “ A Trofa é de Todos - TDT”
3. Concurso Público internacional 2022EBS0002DMVSR - Serviço público de transporte rodoviário de passageiros - Atualização do preço contratual - Aprovado por unanimidade. Mais foi deliberado submeter o mesmo a deliberação da Assembleia Municipal
4. Celebração de contrato de arrendamento entre o Município da Trofa e a Sociedade COVENI – Imobiliária da Trofa, S.A., das frações autónomas, designadas pelas letras A e B do prédio urbano, sito na Rua Moinhos da Lagoa, n.º 360, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), no concelho da Trofa, descrito na Conservatória dos Registos Civil, Predial, Comercial e de Automóveis da Trofa sob o n.º 182 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 11761 e aprovação da minuta do respetivo contrato - Aprovado por maioria, com cinco votos a favor do Senhor Presidente da Câmara, dos Senhores Vereadores eleitos enquanto inscritos na lista da coligação PPD/PSD – CDS/PP – “Unidos pela Trofa” e dos Senhores Vereadores eleitos enquanto inscritos na lista da coligação PS/PAN/IL - “Trofa em Primeiro” e duas abstenções dos Senhores Vereadores eleitos enquanto inscritos na lista independente “ A Trofa é de Todos - TDT”
DPMPC
5. Programa de Apoio ao Desenvolvimento Cultural, Social, Recreativo e Desportivo para o ano 2026 - Aprovação do Contrato-Programa a celebrar entre a Câmara Municipal da Trofa e a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Trofa - Aprovado por unanimidade ---
6. Início do procedimento de alteração do Regulamento Municipal de Uso do Fogo e Limpeza de Terrenos Privados e delegação do poder de direção do mesmo - Aprovado por unanimidade --
GMVBEA
7. Aceitação de doação de bens ao Canil Municipal da Trofa, pela empresa Savior - Artigos Têxteis, Lda., ao abrigo da Lei do Mecenato - Ratificação - Aprovado por unanimidade
DCTDJ
8. Programa de Apoio ao Desenvolvimento Cultural, Social, Recreativo e Desportivo para o ano 2026 - Atribuição de apoio financeiro pontual à Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de São Romão do Coronado para realização das Festas em Honra de Nossa Senhora de Fátima - Aprovado por unanimidade
9. Programa de Apoio ao Desenvolvimento Cultural, Social, Recreativo e Desportivo para o ano 2026 - Atribuição de apoio financeiro pontual à Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de São Martinho de Covelas para a realização das Festas em Honra de São Gonçalo 2026 - Aprovado por unanimidade
10. Programa de Apoio ao Desenvolvimento Cultural, Social, Recreativo e Desportivo para o ano 2025 -Candidatura apresentada pelo Clube Desportivo Trofense - Decisão final de indeferimento
11. Aprovação das regras e normas de participação no passatempo constante da aplicação “Vila Páscoa Trofa” - Aprovado por maioria, com cinco votos a favor do Senhor Presidente da Câmara, dos Senhores Vereadores eleitos enquanto inscritos na lista da coligação PPD/PSD – CDS/PP – “Unidos pela Trofa” e dos Senhores Vereadores eleitos enquanto inscritos na lista da coligação PS/PAN/IL - “Trofa em Primeiro” e duas abstenções dos Senhores Vereadores eleitos enquanto inscritos na lista independente “ A Trofa é de Todos - TDT”
12. Aprovação da minuta do contrato de comodato a celebrar entre o Município a Trofa e o Círculo de Artes Plásticas de Coimbra para cedência, em regime de comodato, da Obra de Alberto Carneiro intitulada “Árvore-Escultura Outra IV” à Bienal de Coimbra a decorrer entre os dias 11 de abril e 05 de julho de 2026 - Aprovado por unanimidade
DAG/DRH
13. Aprovação das minutas do Protocolo de Cooperação para o ano de 2025/2026 a celebrar entre o Município da Trofa e o Agrupamento de Escolas da Trofa para a realização da formação prática no âmbito do Plano Individual de Transição - Deliberação com eficácia retroativa, nos termos do artigo 156.º, n.º 2 do Novo Código do Procedimento Administrativo - Aprovado por unanimidade
14. Aprovação do Protocolo de estágio a celebrar entre o Município da Trofa e a Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Instituto Politécnico do Porto, para a realização de estágio curricular no âmbito da Licenciatura em Gestão de Atividades Turísticas - Deliberação com eficácia retroativa, nos termos do artigo 156.º, n.º 2 do Código do Procedimento Administrativo -Aprovado por unanimidade
DAG/DJ
15. Pagamento de Franquia - Responsabilidade civil extracontratual - Acidente de viação, ocorrido no dia 25 de maio de 2025, na Rua do Cabrito, na União das Freguesias do Coronado (São Romão e São Mamede), neste concelho, com o veículo de matrícula 99-90-SB - Processo n.º AV 40/2025 - Aprovado por unanimidade
DAG/DFCP
16.
