Deliberações
DELIBERAÇÕES DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA EM 09 DE ABRIL DE 2026 - ATA Nº 9
10 de Abril de 2026
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Ordem do Dia

Período antes da Ordem do Dia

O Senhor Presidente da Câmara comunicou à Câmara Municipal que o título do ponto terceiro foi alterado, passando a designar-se por: “Academia Municipal da Trofa - Aquaplace - Requerimento n. o E/4514/2026 - Atribuição da isenção total do pagamento dos preços”.

A Câmara Municipal tomou conhecimento

 

O Senhor Presidente da Câmara comunicou, também, à Câmara Municipal que o título do ponto quarto foi alterado, passando a designar-se por: “Academia Municipal da Trofa - Aquaplace - Requerimento n. o E/4787/2026 - Atribuição da isenção total do pagamento dos preços”.

A Câmara Municipal tomou conhecimento

 

O Senhor Presidente da Câmara deu conhecimento à Câmara Municipal do seu despacho n.º D/28/2026, de 31 de março, relativo à Tolerância de Ponto na tarde de quinta-feira de Páscoa, dia 02 de abril de 2026.

A Câmara Municipal tomou conhecimento

 

O Senhor Presidente da Câmara deu, também, conhecimento à Câmara Municipal do Relatório de Gestão e Contas relativo ao ano de 2025 da TrofAmbiente, E.M. - Sociedade Unipessoal, Lda.. 

A Câmara Municipal tomou conhecimento, sendo que o documento em causa será remetido à Assembleia Municipal para conhecimento.

 

O Senhor Presidente deu conhecimento à Câmara Municipal do Relatório sobre as Boas Práticas do Governo Societário relativo ao ano 2025 da TrofAmbiente, E.M. - Sociedade Unipessoal, Lda..

A Câmara Municipal tomou conhecimento, sendo que o documento em causa será remetido à Assembleia Municipal para conhecimento.


Período da Ordem do Dia

Presidência/vereação

1. Aprovação da ata da reunião ordinária pública realizada em 26 de março de 2026 - Aprovado por unanimidade

2. Relatório de Gestão e Contas Individuais do Municipio da Trofa relativos ao ano de 2025 - Aprovado por unanimidade. Mais foi deliberado submeter o mesmo a apreciação e votação da Assembleia Municipal

SGA

3. Academia Municipal da Trofa - Aquaplace - Requerimento n. o E/4514/2026 - Atribuição da isenção total do pagamento dos preços -- Aprovado por unanimidade

4. Academia Municipal da Trofa - Aquaplace - Requerimento n. o E/4787/2026 - Atribuição da isenção total do pagamento dos preços - Aprovado por unanimidade

DCSITD

5. Cedência do auditório do Fórum Trofa XXI à Associação Sons do Estaminé para a realização do concerto de Final de Ano e comemoração dos 10 anos de atividade da Head Phone – Academia de Música, no dia 11 de julho de 2026, ao abrigo do disposto na alínea u) do n.º 1 do artigo 33.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual  - Aprovado por unanimidade

DCTDJ

6. Programa de Apoio ao Desenvolvimento Cultural, Social, Recreativo e Desportivo para o ano 2026 - Candidatura apresentada pela Associação Moto Clube Os Rodas da Trofa - Projeto de decisão de indeferimento - Aprovado por unanimidade

7. Programa de Apoio ao Desenvolvimento Cultural, Social, Recreativo e Desportivo para o ano 2026 - Atribuição de apoio financeiro pontual à Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de S. Tiago de Bougado para a realização do concerto inaugural da exposição “Cristos de Bronze” - Aprovado por unanimidade

8. Programa de Apoio ao Desenvolvimento Cultural, Social, Recreativo e Desportivo para o ano 2026 - Atribuição de apoio financeiro pontual à Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de S. Tiago de Bougado para a realização da Festa da Páscoa de Cidai - Aprovado por unanimidade -

9. Alteração das regras e normas de participação no passatempo constante da aplicação “Vila Páscoa Trofa” - Ratificação - Aprovado por maioria, com cinco votos a favor do Senhor Presidente da Câmara, dos Senhores Vereadores eleitos enquanto inscritos na lista da coligação PPD/PSD – CDS/PP – “Unidos pela Trofa” e dos Senhores Vereadores eleitos enquanto inscritos na lista da coligação PS/PAN/IL - “Trofa em Primeiro” e duas abstenções dos Senhores Vereadores eleitos enquanto inscritos na lista independente “ A Trofa é de Todos - TDT”

10. Aprovação do Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo a celebrar entre a Câmara Municipal da Trofa e o Clube Slotcar da Trofa para o ano 2025 - Aprovado por unanimidade --

11. Aprovação do Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo a celebrar entre o Município da Trofa e o Guidões Futebol Clube para o ano 2026 - Aprovado por unanimidade -

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