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Ordem do Dia
Período antes da Ordem do Dia
Conhecimento do prazo médio de pagamentos a fornecedores e estrutura da dívida de fornecedores da TrofAmbiente, E.M. - Sociedade Unipessoal, Lda., a 31 de dezembro de 2025
A Câmara Municipal tomou conhecimento, sendo que o documento em causa será remetido à Assembleia Municipal para conhecimento
Conhecimento do Relatório de Execução do Contrato-Programa para 2025 e do Relatório de Execução Orçamental relativo ao 4.º trimestre de 2025 da TrofAmbiente, E.M. - Sociedade Unipessoal, Lda., nos termos da alínea e) do n.º 1 do artigo 42.º da Lei n.º 50/2012, de 31 de agosto, na sua redação atual - A Câmara Municipal tomou conhecimento, sendo que o documento em causa será remetido à Assembleia Municipal para conhecimento
O Senhor Presidente da Câmara comunicou à Câmara Municipal que o título do ponto sexto foi alterado, no sentido de ser acrescentada a expressão: “Com carácter não sedentário”
A Câmara Municipal tomou conhecimento
Período da Ordem do Dia
Presidência/vereação
1. Aprovação da ata da reunião ordinária pública realizada em 09 de abril de 2026 - Aprovado por unanimidade
2. Apreciação do pedido de suspensão do mandato, pelo período de 90 dias, apresentado pelo Senhor Vereador, António da Costa Azevedo, nos termos do disposto no artigo 77.º, n. os 2 e 3 da Lei n.º 169/99, de 18 de setembro, na sua redação atual – Aprovado, por unanimidade dos presentes, não tendo o Senhor Vereador, António da Costa Azevedo, participado na votação, por impedimento
3. Reorganização dos Serviços Municipais - Alteração do modelo de estrutura orgânica, da estrutura nuclear, definição do número máximo de unidades orgânicas flexíveis, definição do número máximo total de subunidades orgânicas, definição das competências, da área, dos requisitos do recrutamento, bem como da respetiva remuneração dos cargos de direção intermédia de 3.º e 4.º graus - Aprovado por maioria, com quatro votos a favor do Senhor Presidente da Câmara, do Senhor Vereador eleito enquanto inscrito na lista da coligação PPD/PSD - CDS/PP - “Unidos pela Trofa”, Dr. João Marques e dos Senhores Vereadores eleitos enquanto inscritos na lista da coligação PS/PAN/L - “Trofa em Primeiro” e dois votos contra dos Senhores Vereadores eleitos enquanto inscritos na lista independente “A Trofa é de Todos- TDT”. Mais foi deliberado submeter o mesmo a deliberação da Assembleia Municipal
4. 2.ª Alteração ao Mapa de Pessoal do Municipio da Trofa para o ano 2026 - Aprovado por unanimidade. Mais foi deliberado submeter o mesmo a deliberação da Assembleia Municipal
5. Autorização para abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de 02 (dois) postos de trabalho para a carreira e categoria de assistente operacional e de 02 (dois) postos de trabalho para a carreira e categoria de técnico superior - Aprovado por unanimidade
6. Aprovação do projeto do Regulamento Municipal de Exercício de Atividade de Comércio a Retalho e por Grosso, e de Restauração e Bebidas, com caráter não sedentário e abertura do período de consulta pública - Aprovado por unanimidade
SGA
7. Academia Municipal da Trofa - Aquaplace - Requerimento n. o E/7137/2026 - Atribuição da isenção total do pagamento dos preços - Aprovado por unanimidade
8. Academia Municipal da Trofa - Aquaplace - Requerimento n. o E/5510/2026 - Atribuição da isenção total do pagamento dos preços - Aprovado por unanimidade
SAAMJF
9. Declaração de caducidade do contrato interadministrativo de delegação de competências celebrado, em 15 de setembro de 2023, objeto de duas adendas, celebradas em 05 de julho de 2024 e 06 de maio de 2025, entre o Municipio da Trofa e a Junta da União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), para a empreitada de “Renovação do pavimento entre as Rotundas do Catulo e da Independência (E.N. 104)”, e, consequente, autorização para a celebração de novo contrato interadministrativo de delegação de competências, nos termos do artigo 120.º, conjugado com o artigo 131.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual - Aprovado por unanimidade. Mais foi deliberado submeter o mesmo a deliberação da Assembleia Municipal
GACI
10. Aprovação do relatório de execução anual do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas do ano 2025 - Aprovado por unanimidade. Mais foi deliberado submeter o mesmo a deliberação da Assembleia Municipal
DCTDJ
11. Programa de Apoio ao Desenvolvimento Cultural, Social, Recreativo e Desportivo -Aprovação do Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo a celebrar entre o Município da Trofa e a Associação Recreativa Juventude do Muro para o ano 2025 - Aprovado por unanimidade
12. Programa de Apoio ao Desenvolvimento Cultural, Social, Recreativo e Desportivo - Aprovação do Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo a celebrar entre o Município da Trofa e a Associação Shinkyorushin Portuguesa para o ano 2026 - Aprovado por unanimidade
13. Programa de Apoio ao
Desenvolvimento Cultural, Social, Recreativo e Desportivo - Aprovação do
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo a celebrar entre o Município da
Trofa e a Associação Escola de Futebol Gaspar Azevedo para o ano 2026 –
