Atenta e preocupada com a
proteção e salvaguarda de toda a população do Concelho, a Câmara Municipal da
Trofa tem no terreno um conjunto de medidas de combate e mitigação ao COVID-19,
que tiveram início com a aprovação do Plano de Contingência Municipal, a 5 de
março, a que se seguiu um Comunicado Municipal a 12 de março e o Despacho
21/2020 de 15 de março. Documentos que
instituíram procedimentos, normas e comportamentos preventivos anteriores às
recomendações governamentais e à Declaração de Estado de Emergência.
Este conjunto de
respostas que abrange toda a comunidade é dinâmico e pode ser alterado a qualquer
momento, para continuar a antecipar e a gerir o impacto do atual surto de
doença por Coronavírus no Município.
Tendo sempre em conta as recomendações da Direção Geral de Saúde e da Organização Mundial de Saúde, foram tomadas medidas proactivas e preventivas, em vigor por tempo indeterminado, ou com datas definidas, quando aplicável, com o objetivo de assegurar o bem-estar, a segurança e sobretudo a saúde da população face à conjuntura que atualmente se vive a nível regional, nacional e internacional, não descurando a crescente necessidade de apoio socioeconómico que esta situação está a gerar.
MEDIDAS EM CURSO
· Higienização das ruas e dos espaços públicos em todas as freguesias do Município, designadamente no Coronado (S. Romão S. Mamede), em Alvarelhos e Guidões, em Bougado (S. Martinho e Santiago), em Covelas e no Muro, desinfetando mobiliário urbano, espaços prioritários como juntas de freguesia, centros de saúde, farmácias, correios, multibancos, praças de táxi, bancos, paragens de autocarro, entre outros. Operação levada a cabo pela Proteção Civil Municipal e pelas Brigadas EMIF com a parceria da ASVA – Associação de Silvicultores do Vale do Ave e das Juntas de Freguesia que se disponibilizaram a colaborar e a trabalhar em articulação com as equipas municipais, neste caso, Alvarelhos e Guidões, Bougado (S. Marinho e Santiago), Covelas e Muro.
· Reforço da lavagem e higienização de equipamentos de deposição de resíduos sólidos urbanos, tais como contentores semienterrados, ecopontos e papeleiras.
· Reforço da recolha porta-a-porta dos resíduos indiferenciados;
· Reforço financeiro para apoios pontuais urgentes a situações de exceção no âmbito do Regulamento de Apoio a Estratos Sociais Desfavorecidos, em vigor no Concelho.
· Encerramento ao público de todos os serviços da Câmara Municipal, que está a funcionar em regime de serviços mínimos essenciais, mantendo-se o atendimento não presencial através do número 252409290 e do email [email protected], bem como através do eBalcão https://ebalcao.mun-trofa.pt/. Consequente reforço das equipas de atendimento, encaminhamento, triagem e resposta através dos meios digitais, incluindo as várias plataformas disponíveis nas redes sociais.
· Criação de uma Rede de Apoio aos Trofenses, na área da alimentação e medicamentos, disponível através do número 968 815 144 ou e-mail [email protected], em articulação com as Comissões Sociais de Freguesia, com as Conferências Vicentinas do Concelho e com a Cruz Vermelha Portuguesa – Delegação da Trofa. O projeto consiste em prestar apoio aos Trofenses que estão em situação de isolamento, dependentes ou doentes que não têm retaguarda familiar, nem Serviço de Apoio Domiciliário.
· Disponibilização a todas as crianças do Pré-escolar e 1º ciclo do Ensino Básico das escolas públicas do Concelho, com escalão A e B, de refeições escolares gratuitas, em regime de take-away. Os encarregados de educação só têm que marcar a refeição no dia anterior pelo número 252403690. Os pais podem levantar as refeições, entre as 12h00 e as 13h00, de segunda a sexta-feira, no JI de Giesta (crianças das Freguesias do Muro, Alvarelhos e Guidões), na Escola Básica de Feira Nova (crianças das Freguesias do Coronado - S. Romão e S. Mamede) e Covelas e na Escola Básica de Finzes (crianças da Freguesia de Bougado - S. Martinho e Santiago).
· Disponibilização em articulação com os Agrupamentos de Escolas do Concelho, de dois estabelecimentos de ensino para o Acolhimento dos filhos ou outros dependentes a cargo dos profissionais de saúde, das forças e serviços de segurança e de socorro, incluindo os bombeiros voluntários, e das forças armadas, os trabalhadores dos serviços públicos essenciais, de gestão e manutenção de infraestruturas essenciais, bem como outros serviços essenciais. Neste caso a Escola Básica e Secundária de S. Romão e Castro e a Escola Secundária da Trofa.
· Criação de uma Linha de Conforto Psicológico, disponível de segunda a sexta-feira, das 9h00 às 13h00 e das 14h00 às 16h30, no número 252403690. Dependendo da procura desta valência, a Câmara Municipal da Trofa poderá passar a manter esta linha ativa, também durante o fim de semana.
· Suspensão do pagamento de parcómetros .
· Isenção total até 31 de maio de 2020 das taxas municipais de esplanadas e similares;
· Reforço da ação da Polícia Municipal, enquanto fator dissuasor da utilização do espaço público
· Acompanhamento telefónico regular dos Seniores inscritos no projeto Segurança Sénior da Polícia Municipal e intensificação do policiamento de proximidade pela Polícia Municipal a todo o Concelho;
· Manutenção do atendimento telefónico a situações urgentes de cariz social através do número 252409290.
· Acompanhamento pelos técnicos da Câmara Municipal da Trofa de idosos isolados, doentes crónicos, pessoas com deficiência, entre outras situações vulneráveis.
· Reforço da instalação de pulseiras de Teleassistência Domiciliaria de acordo com o Regulamento em vigor.
· Reforço da Bolsa de Voluntariado, em articulação com as instituições da rede social do Concelho e com a sociedade civil. Inscrições e dúvidas em [email protected].
· Reforço da utilização da Plataforma Educativa Digital Trofa+ , lançada pela Câmara Municipal da Trofa, no ano letivo anterior, disponível em https://trofamais.mun-trofa.pt/ para apoiar os alunos, pais e professores das escolas locais, para assim, minimizar o impacto negativo que esta pausa letiva forçada, possa ter nas aprendizagens dos mais novos.
· Circulação regular por todas as Freguesias de veículos da Proteção Civil Municipal e da Polícia Municipal da Trofa, divulgando uma mensagem pedagógica para que tod@s “Fiquem em Casa”.
· Divulgação diária de informações, conselhos, mensagens e alertas dirigidos à população, através das plataformas e redes sociais disponíveis, nomeadamente:
§ Câmara Municipal da Trofa
§ Instagram - www.instagram.com/municipiodatrofa
§ Facebook http://facebook.com/cmtrofa
§ Plataforma “Trofa News” www.trofanews.pt
§ Site Institucional www.mun-trofa.pt
§ Presidente da Câmara Municipal da Trofa
§ Instagram https://www.instagram.com/sergiohumberto.cmtrofa/
§ Facebook https://www.facebook.com/sergiohumbertoTrofa/
· Reforço da divulgação do apoio do Gabinete da Igualdade da Câmara Municipal da Trofa, disponível através do número 252 409 290 ou do email [email protected]. para o apoio a vítimas de violência, que possam surgir, durante este período de confinamento e isolamento social.
· Contacto diário dos serviços da Câmara Municipal da Trofa com as Autoridades de Saúde, Segurança, Proteção e Socorro, neste caso a Delegação de Saúde da Trofa, ACES Trofa/Santo Tirso e CHMA – Centro Hospitalar do Médio Ave, bem como com a GNR da Trofa, com os Bombeiros Voluntários da Trofa e ainda com as instituições da Rede Social local, com o objetivo de monitorizar o território do Concelho e de implementar as medidas necessárias, em cada momento, para mitigar a propagação do COVID-19, bem como dar resposta, às necessidades emergentes da comunidade.
· Cancelamento de todos os eventos sociais, desportivos, culturais, recreativos ou de formação organizados e coorganizados pela Câmara Municipal.
· Encerramento de todos os equipamentos e espaços municipais:
o Aquaplace – Academia Municipal da Trofa
o Casa da Cultura/Biblioteca Municipal – com suspensão dos prazos de contagem dos livros em empréstimo domiciliário
o Pavilhões Desportivos sob gestão Municipal
o Fórum Trofa XXI
o Centro Comunitário Municipal da Trofa
o Loja Interativa de Turismo
o Antiga Estação da Trofa
o Canil Municipal da Trofa
o WC públicos
o Equipamentos de jogos e recreio
o Zonas Fitness
o Parques Infantis
o Bebedouros
· Encerramento dos Espaços do Cidadão instalados nos vários locais do Concelho, com atendimento efetuado exclusivamente por via telefónica 252409290 e eletrónica [email protected].
· Encerramento do Parque das Azenhas..
· Suspensão do programa de bicicletas partilhadas – BUT (Bicicletas Urbanas da Trofa).
· Aprovação e Implementação do Plano de Contingência Municipal.
· Aquisição de material de proteção individual, nomeadamente máscaras, luvas, gel desinfetante e fatos de proteção, para disponibilização aos colaboradores da Autarquia, de acordo com as funções exercidas.
· Aplicação das boas práticas de contingência às equipas da Câmara Municipal da Trofa que trabalham agora em regime de teletrabalho, rotatividade ou horários desfasados, sempre que possível.
· Reorganização dos gabinetes de trabalho da Câmara Municipal da Trofa para diminuir o número de trabalhadores por sala.
· Aquisição de equipamentos de ozonização para desinfeção de espaços interiores, que serão utilizados nos edifícios e viaturas municipais, nos edifícios escolares, nas viaturas e espaços dos Bombeiros Voluntários da Trofa e da Guarda Nacional Republicana e de outros equipamentos como centros de saúde.
Face a esta situação, o Presidente da Câmara Municipal da Trofa, Sérgio Humberto, refere que a “Câmara Municipal da Trofa está presente, ao lado de todos os Trofenses, a atuar em várias frentes, apoiando as famílias e as pessoas mais desprotegidas, desenvolvendo diariamente, esforços para implementar medidas de higienização e proteção de todo o território, para conter a propagação do surto de coronavírus. Ao lado das autoridades de saúde, de segurança e de proteção civil e socorro, vamos continuar a acompanhar a evolução da situação pandémica e dos efeitos do Estado de Emergência decretado em Portugal, avaliando, em cada momento, a necessidade de adoção de medidas adicionais às já tomadas e a melhor resposta a dar em cada caso, em articulação com as entidades locais, regionais e nacionais”.