COVID19
NOVAS INFORMAÇÕES PARA OS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA OPERACIONAL INCLUSÃO SOCIAL E EMPREGO
15 de Abril de 2020
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AUTORIDADE DE GESTÃO DO PROGRAMA DEIXA CONSELHOS

A Autoridade de Gestão do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego emitiu nova informação relativa aos pedidos de alteração e aos pedidos de reembolso nº1/2020.

Considerando que os impactos negativos da pandemia do COVID-19 são ainda bastante difíceis de antecipar e que se encontram em fase de concretização as medidas extraordinárias de apoio à economia e de manutenção do emprego no âmbito do Portugal 2020, divulgadas através da Deliberação CIC nº08/2020, que implicarão novas decisões e alterações, designadamente ao nível do próprio Sistema de Informação do Fundo Social Europeu (SI FSE), a Autoridade de Gestão do PO ISE deixa alguns conselhos aos beneficiários deste programa.

Entre as indicações está a de que os beneficiários não devem submeter no imediato, pedidos de alteração com vista ao adiamento da data de conclusão das operações, mas aguardarem algum tempo mais para conseguirem avaliar, de forma mais realista, os impactos negativos da situação extraordinária que vivemos no período de execução das operações. Além disso, a todo o tempo, será possível conhecer as novas determinações em matéria de duração máxima das operações admissível.

Por outro lado, os beneficiários devem incluir nos Pedidos de Reembolso nº1/2020, que se encontram em fase de preparação, apenas as despesas não associadas a ações ou atividades suspensas, adiadas ou canceladas por motivo de combate ao surto do vírus COVID-19, uma vez que, conforme determina a Deliberação CIC nº8/2020, estas despesas serão objeto de um tratamento excecional que importa regular e delimitar para efeitos de financiamento pelo Fundo Social Europeu, sendo expectável a emissão de orientações mais concretas muito em breve.

Todas as informações disponíveis em https://poise.portugal2020.pt

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