OBRA DE ÁLVARO SANTOS, MIGUEL
BRANCO-TEIXEIRA E PAULO VALENÇA COM PREFÁCIO DE LUÍS MARQUES MENDES ANALISA O
PAPEL DOS MUNICÍPIOS PORTUGUESES NO ÂMBITO DAS NOVAS POLÍTICAS DE HABITAÇÃO
Fórum Trofa XXI | 18h00
Álvaro Santos,
Miguel Branco-Teixeira e Paulo Valença continuam a percorrer o país a
apresentarem o livro “Políticas Locais de Habitação”, um trabalho que visa
contribuir para a análise do passado do setor habitacional para através dele se
poder melhor enquadrar o presente e começar a traçar o caminho certo para o
futuro.
Desta vez, os
autores estarão, na Trofa, pelas 18h00, no Fórum Trofa XXI, a convite do
Presidente da Camara Municipal da Trofa, Sérgio Humberto.
Com prefácio de
Luís Marques Mendes, esta publicação conta com o contributo de mais de duas
dezenas de personalidades, agentes que legislam, regulam, investigam, pensam,
executam, lidam e interagem com as muitas variáveis que concorrem para o
direito à Habitação. "É altura de convocar todos aqueles que estão
interessados neste domínio, atores públicos e privados, mobilizando-os para
percorrer, em conjunto, um caminho que tem uma causa comum e muito nobre – a
melhoria das condições da Habitação em Portugal", desafia o analista
político.
Em “Políticas
Locais de Habitação”, os autores procuram afirmar a Habitação como “um direito
fundamental constitucionalmente consagrado, a base de uma sociedade estável e
coesa e o alicerce a partir do qual se constroem as condições para aceder a
outros direitos como a educação, a saúde ou o emprego. Um direito que vive, por
estes dias, momentos de mudança, na tentativa de acomodar as alterações dos
modos de vida e das condições socioeconómicas das populações, a combinação de
carências conjunturais com necessidades de habitação de natureza estrutural, o
encontrar de um novo paradigma no acesso ao mercado de habitação e os efeitos
colaterais de políticas de habitação anteriores. Todos estes fatores exigiram a
necessidade de uma maior intervenção e conduziram à introdução de novas
políticas onde os municípios desempenhem um papel fundamental”.
No final da
apresentação haverá lugar a declarações à comunicação social.
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