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APRESENTADA NA TROFA OBRA “POLÍTICAS LOCAIS DE HABITAÇÃO” DE ÁLVARO SANTOS, PAULO VALENÇA E MIGUEL BRANCO-TEIXEIRA
19 de Maio de 2023
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AUDITÓRIO ENCHEU PARA APRESENTAÇÃO DO LIVRO COM A PRESENÇA DOS AUTORES
O auditório do Fórum Trofa XXI recebeu, esta quinta-feira, 18 de maio, os autores do livro “Políticas Locais Habitação”, Álvaro Santos, Paulo Valença e Miguel Branco-Teixeira, numa sessão aberta ao público.
Sob a moderação de João Luís Sousa, diretor do jornal Vida Económica, os autores fizeram uma breve apresentação do livro que pretende contribuir para a análise do passado do setor habitacional e através do estudo do passado, enquadrar o presente e traçar o caminho para o futuro.
“Portugal é o País com mais habitantes com habitação própria, este livro é o retrato do passado, do presente e com testemunhos de autarcas e outras personalidades ligadas à Habitação. Agradeço aos autores por escolherem a Vida Económica e à Câmara da Trofa por nos receberem e fazermos esta apresentação.” refere João Luís Sousa.
Com prefácio de Luís Marques Mendes, o livro conta com o contributo de mais de duas dezenas de personalidades, agentes que legislam, regulam, investigam, pensam, executam, enfim, lidam e interagem com as muitas variáveis que concorrem para o direito à Habitação.
Destacam-se as participações editoriais de Abel Mascarenhas, Ana Paula Delgado, António Silva Tiago, António Tavares, Bento Aires, Carlos Carreiras, Carlos Moedas, Conceição Melo, Eduardo Sardo, Emídio Sousa, Hernâni Dias, Hugo Santos Ferreira, Isabel Dias, Joaquim Moreira, Miguel Gonçalves, Pedro Mêda, Hipólito Sousa, Jorge Vultos Sequeira, Luísa Salgueiro, Manuel Reis Campos, Marina Gonçalves, Nuno Cardoso, Paulo Conceição, Pedro Baganha, Ricardo Guimarães e Ricardo Rio.
Autarcas, representantes do setor de atividade e profissionais da administração pública e privada, que partilham o seu conhecimento e experiência com o objetivo de melhorar o acesso e as condições da habitação em Portugal.
Para Álvaro Santos, um dos três autores, “este livro é um retrato do passado, do estado da habitação no presente, recheado de testemunhos de autarcas, engenheiros, arquitetos e outras pessoas ligadas ao desenvolvimento da Habitação em Portugal. Pretendemos com este livro deixar também sugestões e recomendações para o futuro”.
Na sessão, o retrato da Habitação em Portugal e as questões relacionadas com o PRR – Plano de Recuperação e Resiliência e as medidas ligadas à Habitação foram os principais focos de apresentação por parte dos oradores “Nos últimos 10 anos foram construídos 170 mil fogos em Portugal, na última década tinham sido construídos 1 milhão de fogos”, salienta Álvaro Santos.
Miguel Branco-Teixeira, na sua breve apresentação, realçou o facto de os problemas da habitação em Portugal não serem de resolução fácil e que neste contexto atual, a classe média é a grande sacrificada da problemática relacionada com a Habitação. “Existe hoje em dia, um grande problema em aceder à habitação, ora por falta de oferta, ora pelos valores apresentados no mercado imobiliário, a classe média afogada em impostos não tem capacidade de garantir uma habitação.”
Para além das questões relacionadas com o estado atual da habitação, Paulo Valença, enumerou os problemas relacionados com o programa do Governo Mais Habitação, o facilitismo nos processos de construção, leva a que neste momento, os técnicos das autarquias, engenheiros e arquitetos tenham dificuldade em entender as medidas do programa.
A terminar a sessão, Sérgio Humberto, Presidente da Câmara Municipal da Trofa, salientou a importância da existência de um livro desta natureza que permite estudar o passado, analisar o presente e, com recurso a um conjunto de personalidades, criar um conjunto de recomendações que poderão ser utilizadas, quer pelas autarquias, quer pelo Estado Central. “Para o Governo, uma pessoa que ganha 1200 euros é rica, sendo rica gasta mais em impostos do que sobra para fazer a gestão mensal, não conseguindo juntar e investir na compra e/ou mesmo no arrendamento de uma habitação.”
Aludindo às verbas destinadas no PRR para a Habitação, Sérgio Humberto reclama para que as autarquias tenham um papel mais ativo na gestão dos fundos, “Enquanto autarcas queremos ser auscultados e perceber onde, como e quando vão ser aplicados os 3 mil milhões do PRR, os procedimentos processuais são tão morosos que quando acabarmos o processo, os fundos já foram devolvidos.”
