OPOSIÇÃO INVIABILIZA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL NO PRESIDENTE

A Câmara Municipal da Trofa reuniu esta quarta-feira, 29 de outubro, pela primeira vez após a instalação dos novos órgãos autárquicos, ocorrida no passado dia 24 de outubro, na sequência das eleições autárquicas de 12 de outubro.

Durante a reunião, foram apreciados e votados diversos pontos da ordem de trabalhos, entre os quais a proposta de delegação de competências da Câmara Municipal no Presidente, Sérgio Araújo, conforme previsto na Lei das Autarquias Locais, e em tudo semelhante à aprovada nos mandatos anteriores.

A proposta foi rejeitada, tendo tido os votos contra dos dois vereadores eleitos pelo Partido Socialista e dos dois vereadores eleitos pelo movimento TDT, impedindo que o Presidente possa exercer plenamente as funções executivas que lhe cabem, de acordo com a legislação em vigor.

O Presidente da Câmara Municipal da Trofa, Sérgio Araújo, sublinhou que “a não aprovação da delegação de competências poderá implicar atrasos na concretização de projetos, obras e processos, bem como de decisões essenciais para o bom funcionamento dos serviços municipais, com reflexos diretos na vida dos Trofenses”. Ainda assim, reforçou “o compromisso de continuar a trabalhar com sentido de responsabilidade, em prol do Concelho, privilegiando sempre o diálogo e a cooperação institucional”, apelando ao “bom senso e ao espírito de colaboração” de todos os eleitos municipais.

O Presidente da Câmara Municipal da Trofa, Sérgio Araújo, bem como os Vereadores João Marques e Isabel Cruz, reafirmam a sua total disponibilidade para, no respeito pelos princípios democráticos e do interesse público, assegurar o regular funcionamento dos serviços e a concretização dos projetos e investimentos estratégicos para o desenvolvimento do Concelho da Trofa e para a melhoria da qualidade de vida de todos os Trofenses.