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A Câmara Municipal da Trofa aprovou
hoje, em Reunião de Câmara, com os votos favoráveis dos eleitos pelas
Coligações Unidos pela Trofa e Trofa em Primeiro e com a ausência dos eleitos
pelo movimento de cidadãos, A Trofa é de Todos, o Plano Plurianual de
Investimentos (PPI), o Plano de Atividades Municipais, o Orçamento, as Normas
de Execução Orçamental, as Grandes Opções do Plano (GOP) e o Mapa de Pessoal
para o ano de 2026, reafirmando uma estratégia política clara, orientada para o
desenvolvimento do Concelho e para a valorização das pessoas.
O Orçamento Municipal para 2026
ascende a 93 milhões de euros e traduz a continuidade de um projeto autárquico
consistente e coerente. Para o Presidente da Câmara Municipal da Trofa, Sérgio
Araújo, este documento financeiro “representa a continuidade de um projeto que
tem vindo a ser desenvolvido de uma forma responsável, estruturada e
transparente, caracterizado por um compromisso sólido com a sustentabilidade
financeira, a inclusão social e o desenvolvimento urbano”.
O Autarca Trofense sublinha que este
orçamento não é apenas um instrumento técnico, mas sobretudo uma opção política
clara. “Iremos continuar a governar a Câmara Municipal da Trofa com uma visão
de futuro, procurando consensos e promovendo o diálogo constante, garantindo
que os valores da transparência, da proximidade e do serviço público sejam
assegurados, colocando sempre os interesses dos Trofenses em primeiro lugar”,
afirmou Sérgio Araújo.
Segundo Presidente da Câmara “a
gestão financeira do Município da Trofa baseia-se no princípio das contas
certas e justas, assegurando um equilíbrio rigoroso entre responsabilidade
orçamental e resposta às prioridades do Concelho. Por isso, este orçamento
reflete uma utilização criteriosa dos recursos públicos, promovendo
transparência, rigor e uma distribuição equilibrada do investimento”.
As Grandes Opções do Plano, que
integram o Plano Plurianual de Investimentos e o Plano de Atividades
Municipais, representam 73,97% do valor global do orçamento, num montante total
de 68.987.109,53 euros, distribuído pelas Funções Gerais, Funções Sociais,
Funções Económicas e outras funções. Este enquadramento traduz uma visão
estratégica de médio e longo prazo, assente no planeamento rigoroso e na
capacidade de execução.
As Funções Sociais assumem um papel
central no Plano Plurianual de Investimentos, representando 72,81% do montante
global, com um investimento total de 54.690.487,07 euros. Destacam-se, neste
domínio, a Habitação e Serviços Coletivos, que concentram 42,21% da função
social (13.246.129,34 euros), e a Educação, com 33,81% (10.608.658,23 euros).
Em conjunto, estas duas áreas representam 55,34% do orçamento global do PPI.
Esta forte aposta nas funções sociais
traduz uma opção política inequívoca: colocar as pessoas no centro das
decisões. Ao direcionar uma parte significativa do orçamento para áreas
estruturantes como a habitação, a educação, a ação social e a saúde, o Município
da Trofa reforça a coesão social, promove a igualdade de oportunidades e
investe de forma clara no bem-estar e na qualidade de vida da população.
Nas restantes áreas, as Funções
Gerais totalizam 6.636.575,51 euros, enquanto as Funções Económicas representam
um investimento de 7.660.046,95 euros, refletindo a aposta na competitividade
do território, no apoio ao empreendedorismo e na criação de emprego.
Com este orçamento, o Município da
Trofa reforça a sua ambição política de se afirmar como um território
inteligente, competitivo, atrativo e inclusivo, orientado para o futuro e
reconhecido pela qualidade das suas políticas públicas e dos serviços prestados,
tendo como objetivo central a melhoria contínua da qualidade de vida de todos
os Trofenses.
IMPOSTOS PARA 2026
O Executivo Municipal da Trofa,
liderado por Sérgio Araújo optou pela manutenção dos impostos municipais nos
mesmos valores de 2025, numa decisão marcada pela prudência e pelo sentido de
responsabilidade política.
Apenas um mês e meio depois da tomada
de posse, e tendo em conta os compromissos anteriormente assumidos, a Câmara
Municipal da Trofa considera essencial adotar uma postura cautelosa na
definição da política fiscal, garantindo uma gestão financeira responsável,
assente em contas certas e justas.
Neste contexto, mantêm-se inalteradas
as principais taxas e benefícios fiscais, nomeadamente:
- O
imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) foi fixado em 0,39%
- O
IMI Familiar é de 40 euros para famílias com 1 dependente, 70 euros para
famílias com 2 dependentes, 140 euros para famílias com 3 dependentes ou
mais.
- A
participação do Município no IRS é de 4%
- A
Derrama sobre o Lucro Tributável Sujeito e Não Isento de Imposto Sobre o
Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC) é de 1,5%
- A
Derrama para as empresas cujo volume de negócios não ultrapasse os 150.000
euros é de 0,75%
- A
Taxa de Municipal de Direitos de Passagem foi fixada nos 0,25%.
Estas opções refletem o equilíbrio
entre a estabilidade financeira do Município, o apoio às famílias e o incentivo
à atividade económica local, sem agravar a carga fiscal sobre os munícipes e o
tecido empresarial.
Para o futuro, o Executivo Municipal
assume o compromisso de avançar para a diminuição gradual dos impostos
municipais. Reunidas as condições financeiras adequadas, a Câmara Municipal da
Trofa aliviará a carga fiscal sobre as famílias e as empresas, reforçando a
competitividade do território e devolvendo aos munícipes os resultados de uma
gestão rigorosa, responsável e equilibrada.
