PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E RESILIÊNCIA CONTA COM VERBA DE CERCA DE MIL MILHÕES DE EUROS

Foram apresentadas a 21 de junho as Agendas Mobilizadoras para a Inovação Empresarial, no âmbito do Programa de Recuperação e Resiliência. Este plano de recuperação, já aprovado pela Comissão Europeia, tem como grande objetivo responder a muitas das dificuldades das empresas.

O Programa PRR – Agendas Mobilizadoras para a Inovação Empresarial responde às queixas mais repetidas e tradicionais das empresas, desde a redução dos custos de contexto, capitalização e formação de recursos humanos. Segundo o Primeiro Ministro, António Costa, “o programa responde também às necessidades que as empresas têm para fazer um esforço de investimento para se descarbonizarem e aproveitaram todo o potencial da transição digital”.

O Plano de Recuperação e Resiliência tem uma verba a rondar os mil milhões de euros para as Agendas Mobilizadoras para a Inovação Empresarial e combina a produção de conhecimento e a transferência de tecnologia e inovação para as empresas, que terão apoios diretos de 4,5 mil milhões.

Os projetos a concurso devem focar-se em áreas com forte potencial de crescimento e de transformação estrutural, visando procurar, até 2025, colocar no mercado novos produtos e serviços que até agora não existem e que podem permitir alterar o perfil da economia portuguesa.

Com a aprovação do Plano de Recuperação e Resiliência pela Comissão Europeia, começam a ser publicados os avisos de candidatura às iniciativas previstas no programa de financiamento que dedica 5 mil milhões de euros a fundo perdido para as empresas.

A avaliação e negociação das Agendas Mobilizadoras irá decorrer com base em dois modelos distintos: pactos de Inovação a criar através da mobilização de diversos stakeholders para ações de cooperação ou de clusterização; e projetos Mobilizadores de Agendas de Inovação, a desenvolver através da integração, quer de componentes de I&D a realizar por instituições de I&I ou empresas, quer de investimento produtivo necessário à produção de novos bens e serviços inovadores a partir do conhecimento transferido.

Um conjunto restrito de Agendas Mobilizadoras resultará do processo de avaliação das manifestações de interesse a submeter no contexto do suprarreferido aviso e cuja definição decorrerá da identificação dos pactos de inovação e dos projetos mobilizadores que as constituem, isto no contexto de um processo aberto e competitivo de auscultação.

Este processo de auscultação será dividido em três fases: a primeira fase a decorrer já no início do terceiro trimestre de 2021 (julho) com a receção das candidaturas; a segunda etapa dedicada à avaliação e negociação das mesmas no 4º trimestre de 2021; a terceira e última fase centrada no convite às “propostas de ideias” selecionadas na etapa anterior, com vista à assinatura dos “contratos programa” durante o primeiro trimestre de 2022.