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UNIÃO EUROPEIA APROVA MEDIDAS DE EMERGÊNCIA PARA AJUDAR AGRICULTORES E PESCADORES
24 de Abril de 2020
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MEDIDAS DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA NO ÂMBITO DO COVID-19
A União Europeia aprovou medidas de emergência para ajudar agricultores e pescadores atingidos pela pandemia do coronavírus a garantir o abastecimento familiar.
Embora os atrasos nos fluxos transfronteiriços de bens agrícolas tenham sido resolvidos com a introdução dos “corredores verdes”, os quais permitem circulação de veículos de transporte de mercadorias críticas, os setores da agricultura, da agricultura e das pescas ainda enfrentam sérias dificuldades. Os produtores do setor alimentar enfrentam a escassez de mão-de-obra devido à interrupção da livre circulação dos trabalhadores sazonais, de quem dependem fortemente.
Durante a sessão plenária de 17 de abril, os eurodeputados aprovaram medidas de assistência financeira às comunidades piscatórias e aos agricultores. As pescas enfrentam dificuldades logísticas nos portos, aumento dos preços dos fretes para o transporte de produtos de pesca, restrições comerciais com países terceiros, queda dos preços, perda de mercados, preocupações com a segurança da tripulação e possibilidades limitadas de rotação da tripulação devido à quarentena.
Nesse sentido, um certo número de medidas de emergência ajudará os setores, incluindo possibilidades acrescidas de auxílios estatais e a introdução de medidas de apoio através do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas, que se tornará mais flexível.
Assim, os Estados membros poderão prestar apoio: a pescadores durante a interrupção temporária das atividades de pesca; aos agricultores durante a suspensão temporária ou redução da produção; às organizações de produtores para armazenagem temporária de produtos de pesca e da agricultura.
Os eurodeputados apelaram também à ativação da reserva de crise para ajudar os setores agrícolas em dificuldade e afirmaram que a política agrícola da UE necessitará de apoio adequado do orçamento de longo prazo no período pós-COVID 19.
A Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural do Parlamento Europeu saudou os planos da Comissão para ajudar o setor agroalimentar, mas apelou a uma ação mais orientada, incluindo medidas de mercado como o armazenamento privado. Entre estas medidas encontram-se a reafetação de fundos agrícolas não utilizados para combater os efeitos da crise nas zonas rurais. Um fundo agrícola europeu para o desenvolvimento rural que seja mais flexível e simplificado permitirá empréstimos ou garantias em condições favoráveis para cobrir custos operacionais até 200 mil euros.
A Comissão também propôs reduzir o número de controlos físicos nas explorações agrícolas, prorrogar o prazo para os agricultores solicitarem pagamentos diretos e pagamentos de desenvolvimento rural por um mês até 15 de junho de 2020 e aumentar os adiantamentos desses pagamentos a partir de meados de outubro.
Já no que diz respeito aos trabalhadores sazonais, que são cruciais para a plantação, manutenção e colheita, os países da UE são encorajados a tratá-los como trabalhadores críticos, a trocar informações sobre as suas necessidades e a assegurar a sua passagem sem problemas através das fronteiras.
Embora os atrasos nos fluxos transfronteiriços de bens agrícolas tenham sido resolvidos com a introdução dos “corredores verdes”, os quais permitem circulação de veículos de transporte de mercadorias críticas, os setores da agricultura, da agricultura e das pescas ainda enfrentam sérias dificuldades. Os produtores do setor alimentar enfrentam a escassez de mão-de-obra devido à interrupção da livre circulação dos trabalhadores sazonais, de quem dependem fortemente.
Durante a sessão plenária de 17 de abril, os eurodeputados aprovaram medidas de assistência financeira às comunidades piscatórias e aos agricultores. As pescas enfrentam dificuldades logísticas nos portos, aumento dos preços dos fretes para o transporte de produtos de pesca, restrições comerciais com países terceiros, queda dos preços, perda de mercados, preocupações com a segurança da tripulação e possibilidades limitadas de rotação da tripulação devido à quarentena.
Nesse sentido, um certo número de medidas de emergência ajudará os setores, incluindo possibilidades acrescidas de auxílios estatais e a introdução de medidas de apoio através do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas, que se tornará mais flexível.
Assim, os Estados membros poderão prestar apoio: a pescadores durante a interrupção temporária das atividades de pesca; aos agricultores durante a suspensão temporária ou redução da produção; às organizações de produtores para armazenagem temporária de produtos de pesca e da agricultura.
Os eurodeputados apelaram também à ativação da reserva de crise para ajudar os setores agrícolas em dificuldade e afirmaram que a política agrícola da UE necessitará de apoio adequado do orçamento de longo prazo no período pós-COVID 19.
A Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural do Parlamento Europeu saudou os planos da Comissão para ajudar o setor agroalimentar, mas apelou a uma ação mais orientada, incluindo medidas de mercado como o armazenamento privado. Entre estas medidas encontram-se a reafetação de fundos agrícolas não utilizados para combater os efeitos da crise nas zonas rurais. Um fundo agrícola europeu para o desenvolvimento rural que seja mais flexível e simplificado permitirá empréstimos ou garantias em condições favoráveis para cobrir custos operacionais até 200 mil euros.
A Comissão também propôs reduzir o número de controlos físicos nas explorações agrícolas, prorrogar o prazo para os agricultores solicitarem pagamentos diretos e pagamentos de desenvolvimento rural por um mês até 15 de junho de 2020 e aumentar os adiantamentos desses pagamentos a partir de meados de outubro.
Já no que diz respeito aos trabalhadores sazonais, que são cruciais para a plantação, manutenção e colheita, os países da UE são encorajados a tratá-los como trabalhadores críticos, a trocar informações sobre as suas necessidades e a assegurar a sua passagem sem problemas através das fronteiras.
FONTE: www.europarl.europa.eu/news/pt
