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Atenta e preocupada com a proteção e salvaguarda de toda a população do Concelho, a Câmara Municipal da Trofa tem no terreno um conjunto de medidas de combate e mitigação ao COVID-19, que tiveram início com a aprovação do Plano de Contingência Municipal, a 5 de março, a que se segu(...)
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OBJETIVO É AGILIZAR OS CANAIS DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS LOCAIS, POSSIBILITANDO O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃOLançada a 4 de abril pelo Ministério da Agricultura, a Portaria nº86/2020 estabelece um conjunto de medidas excecionais e temporárias no contexto da atual pandemia COVID 19. Os apoios(...)
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MEDIDA ABRANGE AINDA A OTIMIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS E É DESTINADA ÀS EMPRESAS NACIONAISA Comissão Interministerial de Coordenação do Acordo de Parceria – CIC Portugal 2020 deliberou, por consulta escrita, a aprovação do Regulamento específico para apoio a atividades de Investigação e (...)
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LEGISLAÇÃO NACIONAL E REGIONAL PODE SER CONSULTADA EM WWW.PORTUGAL2020.PT No âmbito do atual Estado de Emergência declarado em Portugal devido à pandemia resultante do novo coronavírus COVID-19, foi criada uma página com todas as Medidas Legislativas e Regulamentares já publicadas, para cons(...)
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INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA ALTERA FUNCIONAMENTO DA RECOLHA DE DADOS, DEVIDO AO COVID-19O INE – Instituo Nacional de Estatística já tem em marcha o Recenseamento Agrícola 2019. Excecionalmente, a recolha de dados em causa será feita via chamada telefónica e não por entrevistas presenc(...)
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“SOMOS TOD@S DIGITAIS” É UMA LINHA GRATUITA, INICIATIVA DO INcoDe.2030“Somos Tod@s Digitais” é o nome da iniciativa lançada pelo IncoDe.2030, que reúne esforços de diversas entidades nacionais com o intuito de ajudar a população portuguesa com menos competências digitais a melhor lid(...)
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MEDIDAS DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA NO ÂMBITO DO COVID-19A União Europeia aprovou medidas de emergência para ajudar agricultores e pescadores atingidos pela pandemia do coronavírus a garantir o abastecimento familiar.Embora os atrasos nos fluxos transfronteiriços de bens agrícolas tenham sido r(...)
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EM CAUSA SITUAÇÕES DE VIAGENS MARCADAS E RESERVAS EM EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOSEstá em vigor o Decreto-Lei nº17/2020 de 23 de abril, que estabelece medidas excecionais e temporárias relativas ao setor do turismo, no âmbito da pandemia da doença COVID-19. O disposto no decreto-lei aplica-se �(...)
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NOVAS MEDIDAS PRETENDEM APOIAR MAIS DE 2500 STARTUPS PORTUGUESASO Governo apresentou um total de sete medidas de apoio ao ecossistema de empreendedorismo, no valor de 25 milhões de euros, no âmbito do COVID-19. As medidas permitirão apoiar mais de 2 500 startups portuguesas, para que consiga(...)
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EMPRESÁRIOS VÃO PODER CONTAR COM UM NOVO MODELO DE FINANCIAMENTO EUROPEUOs empresários vão poder em breve contar com um novo modelo de financiamento europeu, particularmente útil durante a crise da COVID-19. O ESCALAR foi criado pela Comissão Europeia e pelo Fundo Europeu de Investimento e tem(...)
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PROJETO “S4AGRO” PRETENDE QUALIFICAR AS PME’S DO SETOR  A Universidade da Beira Interior (UBI) vai liderar um consórcio que se destina à qualificação de pequenas e médias empresas do setor agroindustrial, para adoção de soluções inovadoras e sustentáveis que permitam aument(...)
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MEDIDA DESTINA-SE ÀS FAMÍLIAS E ÀS EMPRESASA Comissão Europeia adotou um pacote para facilitar a concessão de empréstimos bancários às famílias e às empresas, em toda a União Europeia. O objetivo é assegurar que os bancos podem continuar a emprestar dinheiro a fim de apoiar a economia e (...)
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MEDIDAS COMPLEMENTARES À PORTARIA Nº81/2020, DE 26 DE MARÇOA Portaria nº 105-C/2020 de 30 de abril, já em vigor, estabelece medidas complementares à Portaria nº81/2020, de 26 de março, relativamente à situação epidemiológica do novo Coronavírus – COVID 19, no âmbito do Programa de De(...)
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DECRETO LEI FOI LANÇADO A 6 DE MAIO, EM RESULTADO DA PANDEMIA COVID-19Lançado a 6 de maio, o Decreto-Lei nº20 B/2020 estabelece um apoio extraordinário e temporário, a título de compensação salarial, aos profissionais da pesca, em resulta da pandemia da doença COVID-19. A medida destina-se (...)
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QUADRO EXCECIONAL PARA ACEDER A VERBAS DOS FUNDOS DE DESENVOLVIMENTO RURAL DA UNIÃO EUROPEIAOs agricultores e os pequenos negócios agro-alimentares a nível europeu vão beneficiar de um quadro excecional para aceder a verbas dos fundos de Desenvolvimento Rural da União Europeia (UE), e de uma fl(...)
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Car@s Trofenses, Somos, uma vez mais, chamados a dar o nosso contributo ativo para combater a propagação da Covid-19 no nosso Concelho, na nossa região e no nosso país. Em sequência do Estado de Emergência decretado a 6 de novembro e no seguimento das medidas estabelecida(...)
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MEDIDAS COM GRANDE IMPACTO SOCIAL ENTRAM EM VIGOR EM 2021 E SÃO DESTINADAS ÀS FAMÍLIAS E EMPRESAS DO CONCELHO   A Câmara Municipal da Trofa tem vindo a anunciar, desde a passada sexta-feira, o lançamento de um conjunto de apoios municipais destinados às famílias e às empre(...)
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Conheça as medidas em vigor na Trofa a partir desta sexta-feira, dia 15 de janeiro, aprovadas a 14 de janeiro por Despacho (Despacho n.º D/5/2021) do Presidente da Câmara Municipal da Trofa:   EVENTOS CANCELADOS ATÉ 31 DE MARÇO DE 2021 A Câmara Municipal da Trofa não rea(...)
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NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS ENTRARAM EM VIGOR A 20 DE JANEIRO E REFORÇAM A PROTEÇÃO DA COMUNIDADE  No seguimento da declaração do Estado de Emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública, tendo o mesmo vindo a ser renovado sucessivas vezes, (...)
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DESDE 1 DE JANEIRO, FAMÍLIAS E EMPRESAS TROFENSES TÊM VISTO REDUZIDO O VALOR DE VÁRIAS TARIFAS   Estão em vigor desde 1 de janeiro de 2021, as medidas de apoio da Câmara Municipal da Trofa às famílias e às empresas do Concelho, integradas no maior pacote de apoios municip(...)
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