COVID19
PRODUTORES DE VINHO, QUEIJO E FRUTA VÃO TER APOIO DA UNIÃO EUROPEIA
08 de Maio de 2020
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QUADRO EXCECIONAL PARA ACEDER A VERBAS DOS FUNDOS DE DESENVOLVIMENTO RURAL DA UNIÃO EUROPEIA

Os agricultores e os pequenos negócios agro-alimentares a nível europeu vão beneficiar de um quadro excecional para aceder a verbas dos fundos de Desenvolvimento Rural da União Europeia (UE), e de uma flexibilização de apoios, para contornar os efeitos da pandemia de COVID-19.

Da produção de vinho ao fabrico de queijo e manteiga, passando pela colheita de fruta, vegetais ou produção de carne, a Comissão Europeia deu luz verde a que os Estados-Membros “utilizem fundos de desenvolvimento rural para compensar agricultores e pequenas empresas agro-alimentares com montantes até 5000 e 50 mil euros, respetivamente, conforme os Regulamentos que estabelecem um conjunto de Medidas Excecionais, publicados no Jornal Oficial da União Europeia.

Além destes fundos, o pacote prevê ajudas à armazengaem para as empresas do setor dos laticínios e carne, e flexibilidade para a implementação de programas de apoio. O conjunto das medidas abrange empresas de produção de vinho, azeite e azeitonas de mesa, produtores de ovelhas, cabras e vacas, empresas de produção de leite em pó desnatado, queijo, manteiga, assim como negócios de colheita de fruta, produtos hortícolas e ainda para a atividade de apicultura.

O consumo de vinho em casa, exemplifica Bruxelas, não está a compensar a quebra do consumo no exterior. Quanto à produção neste setor, onde Bruxelas considera ser necessário retirar do mercado “uma parte do vinho que não está a ser comercializado e que não pode ser armazenado”, a Comissão Europeia autoriza que a destiação destinada ao fabrico de desinfetantes ou fármacos seja elegível para as verbas atribuídas “no âmbito dos programas de apoio”, ao setor.

“A fim de prevenir distorções da concorrência, a utilização do álcool assim obtio deve ser excluída da indústria alimentar e das bebidas e limitar-se a fins industriais, nomeadamente produtos de desinfeção e fármacos, assim como a fins energéticos” explica o regulamento da Comissão.

O retrato que a Comissão Europeia faz deste momento é de um setor em que os produtores enfrentam cada vez mais problemas com a próxima colheita: preços baixos, redução do consumo, dificuldades de transporte e de comercialização.

Fonte: Jornal Oficial da União Europeia

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